Ex-ministros do STF pedem investigação urgente sobre crise na Corte

Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram ao presidente da Corte, Edson Fachin, que convoque com urgência uma sessão pública do plenário para discutir e determinar uma apuração rigorosa dos fatos que vêm provocando uma crise institucional no tribunal.

A manifestação foi encaminhada a Fachin e divulgada nesta segunda-feira (7). No documento, os ex-ministros classificam o atual momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo e afirmam que os acontecimentos divulgados recentemente atingem o prestígio e a autoridade da Corte.

Segundo os signatários, a situação também compromete a confiança da população no tribunal e pode afetar a estabilidade das instituições democráticas.

Entre os nomes que assinam a manifestação estão ex-presidentes do STF como Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber.

Ex-ministros cobram sessão pública

Na carta, os aposentados afirmam confiar na condução de Fachin e pedem que o presidente do Supremo convoque uma sessão pública para que o plenário delibere sobre a realização de uma investigação.

A solicitação prevê que eventual apuração seja conduzida sob as garantias do devido processo legal e com respeito às regras estabelecidas para procedimentos dessa natureza.

O documento não aponta nominalmente ministros do STF como responsáveis por qualquer irregularidade e também não especifica quais episódios deveriam ser objeto da investigação.

Os ex-ministros tampouco pedem o afastamento de integrantes da Corte.

A preocupação apresentada é de natureza institucional, diante dos fatos que vêm sendo divulgados e do impacto deles sobre a credibilidade do Supremo.

Celso de Mello reforça defesa de transparência

Após a divulgação da manifestação, o ex-ministro Celso de Mello afirmou que a carta não trata de casos ou episódios específicos.

Segundo ele, os signatários mantêm “equidistância” em relação aos acontecimentos que provocaram questionamentos sobre a integridade, a imparcialidade e a independência dos integrantes do STF.

Celso de Mello afirmou que eventuais condutas ilícitas ou comportamentos considerados eticamente inadequados não podem lançar suspeitas sobre toda a instituição.

Para o ex-presidente do Supremo, nenhum agente público está acima da legislação ou pode utilizar a importância do cargo como justificativa para escapar do escrutínio da sociedade.

Ex-ministro defende julgamento aberto

Celso de Mello também defendeu que fatos de interesse público sejam analisados pelo plenário do Supremo em sessões abertas.

Na avaliação do ex-ministro, quando estão em jogo o interesse da sociedade, a moralidade pública e a integridade das instituições, não deveria haver espaço para decisões sem transparência ou para a retirada de questões relevantes do conhecimento dos cidadãos.

O ex-presidente do STF argumentou ainda que a Justiça, por ser exercida em nome da população, deve estar sujeita ao acompanhamento público.

Para ele, a falta de transparência pode alimentar a desconfiança, enfraquecer a legitimidade das decisões e prejudicar a credibilidade do Poder Judiciário.

Ao explicar o sentido da manifestação assinada pelos aposentados, Celso de Mello destacou que a carta defende justamente uma análise colegiada dos fatos pelo plenário do Supremo e em ambiente público.

Carta ocorre em meio a crise no Supremo

A manifestação dos ex-ministros ocorre em um momento de forte pressão sobre o STF, após a divulgação de informações relacionadas a investigações que envolvem autoridades da própria Corte e outros agentes públicos.

Na avaliação dos signatários, independentemente do desfecho de cada episódio, é necessário preservar a credibilidade institucional do Supremo e assegurar que eventuais questionamentos sejam analisados dentro das regras jurídicas.

A carta não antecipa conclusões sobre responsabilidades individuais. O pedido é para que os fatos sejam esclarecidos por meio de uma apuração formal, com respeito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.

Quem assina a manifestação

A carta encaminhada a Fachin é assinada pelos seguintes ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal:

• Néri da Silveira
• Francisco Rezek
• Sydney Sanches
• Celso de Mello
• Carlos Velloso
• Ilmar Galvão
• Nelson Jobim
• Ellen Gracie
• Cezar Peluso
• Ayres Britto
• Joaquim Barbosa
• Eros Grau
• Rosa Weber

A iniciativa aumenta a pressão por uma resposta institucional do STF diante dos questionamentos recentes e coloca a transparência e a atuação colegiada no centro do debate sobre a crise envolvendo a Corte.