Fachin admite gravidade no caso Master e sinaliza medidas no STF

A crise aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas revelações do caso do Banco Master ganhou nesta quarta-feira (2) um novo patamar. Depois de o ministro André Mendonça retirar o sigilo das informações que alcançam seu colega de Suprema Corte Alexandre de Moraes e provocar uma reação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente do tribunal, Edson Fachin, reconheceu publicamente a “especial gravidade” do episódio e anunciou que medidas serão tomadas nos próximos dias.

Foi a primeira manifestação direta da Presidência do STF desde a divulgação das mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Sem citar Moraes ou Mendonça nominalmente, Fachin deixou claro que não pretende ignorar os elementos que chegaram à Corte.

“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional”, afirmou. Na sequência, fez uma advertência que ganhou peso diante da crise: “A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades”.

Fachin afirmou que a Corte ainda analisa os fatos e que agirá “sem precipitação”. Nos bastidores, ele iniciou consultas individuais aos demais ministros e deve conversar reservadamente com Moraes e Mendonça. Entre as alternativas está submeter a discussão ao plenário ou encerrar a controvérsia sem votação colegiada. A possibilidade de levar o caso aos 11 ministros, porém, carrega o risco de expor ainda mais as divergências internas do Supremo.

“Graves intimidações”

Enquanto Fachin tenta administrar a crise, André Mendonça divulgou uma nota para esclarecer outro ponto que passou a gerar questionamentos: um depoimento prestado por Daniel Vorcaro na semana passada a um juiz auxiliar do gabinete, sem a presença da Polícia Federal.

Segundo Mendonça, a oitiva foi realizada a pedido expresso da defesa do ex-banqueiro, que relatou estar sofrendo “graves intimidações” e pediu para ser ouvido com urgência. O ministro afirmou que a presença do Ministério Público foi garantida e que a ausência da PF seguiu normas do Conselho Nacional de Justiça destinadas a preservar a integridade física e psicológica do depoente.

O gabinete também negou que Alexandre de Moraes tenha sido tratado na audiência. “A informação de que teriam sido abordados temas relacionados ao ministro Alexandre de Moraes não procede”, afirmou a nota. Segundo apuração do Correio, o depoimento tratou principalmente da atuação da Polícia Federal no caso e de reclamações relacionadas à tentativa de Vorcaro de negociar uma colaboração premiada.

A explicação ocorre um dia depois de Mendonça determinar a divulgação dos elementos reunidos pela PF e pedir manifestação da PGR sobre uma eventual investigação. Paulo Gonet respondeu pedindo a nulidade das provas e o arquivamento, sob o argumento de que o relator extrapolou os limites da atuação judicial.

Pressão no Congresso

Fora do Supremo, a crise também se espalhou pelo Congresso. A oposição realizou coletiva nesta quarta para aumentar a pressão sobre Moraes e Gonet e, em 24 horas, apresentou ao menos sete iniciativas entre pedidos de impeachment, notícias-crime e requerimentos de afastamento.

O senador Carlos Viana (PSD-MG), autor de um dos novos pedidos de impeachment contra Moraes, afirmou que Davi Alcolumbre deverá se posicionar sobre a pressão para dar andamento aos processos contra ministros do Supremo.

Hoje, o Senado acumula 55 pedidos de impeachment contra Moraes, mas a decisão sobre qualquer avanço cabe ao presidente da Casa. Aliados de Alcolumbre avaliam que ele tende a aguardar uma solução interna do próprio STF antes de agir.

A ofensiva também alcançou Paulo Gonet. Carlos Viana pediu seu afastamento das investigações do Banco Master e até exoneração do cargo. O parecer em que o procurador-geral pediu a nulidade do material enviado por Mendonça passou a ser usado pela oposição como argumento de que a resposta da PGR precisa ser examinada.

Com a Presidência do STF prometendo medidas, Mendonça defendendo o próprio rito de investigação e o Senado pressionado a reagir, o caso Master deixou de produzir apenas novos elementos de investigação. Passou a colocar à prova a forma como Supremo, Procuradoria-Geral da República e Congresso responderão a uma crise que agora alcança diretamente integrantes das três instituições.