Votação da "taxa das blusinhas" é adiada por falta de acordo

A comissão mista criada para analisar a medida provisória que acaba com o imposto de 20% aplicado sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, adiou a votação do relatório da senadora Leila Barros (PDT) por falta de acordo entre a Câmara e Senado.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT), o texto do parecer será alinhado com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União). O parlamentar convocou nova reunião no colegiado para terça-feira (1º) para votação do relatório.

O texto enviado pelo governo foi alterado com a inclusão de um mecanismo de avaliação dos impactos econômicos da isenção para os setores produtivos, após pedidos feitos pelo Palácio do Planalto e pelo Ministério da Fazenda.

“Vamos manter o texto-base da MP e incluir, a partir de uma demanda do setor produtivo, um mecanismo para que o Ministério da Fazenda avalie periodicamente os impactos da medida, dê transparência a esses dados e, caso sejam identificados efeitos relevantes, possa propor futuramente medidas de mitigação”, disse Leila Barros.

A avaliação, feita a cada três meses e depois a cada seis meses, permitirá que a Fazenda estude uma forma de mitigação para o setor produtivo brasileiro. “É um critério de transparência, de avaliação e de monitoramento. Porque o setor industrial está falando que é muito prejudicial à indústria nacional. Então, criamos esse dispositivo”, disse a senadora.