Brasil e EUA discutem tarifaço na segunda-feira

Após a ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump (Republicano), está agendada para próxima segunda-feira (31) a primeira reunião entre os representantes comerciais do Brasil e dos EUA para discutir as tarifas de até 37,5% impostas a produtos brasileiros.

O encontro, agendado para ocorrer por videoconferência às 14h30, será conduzido pelo representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), Jamieson Greer, e pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Márcio Elias Rosa, além de outros auxiliares. A proposta é, por enquanto, não envolver diretamente os chefes de Estado na negociação sobre o tarifaço.

Este será o primeiro encontro entres os representantes comerciais de ambos os países desde que o governo norte-americano impôs as tarifas na importação de produtos brasileiros, em 23 de julho. Inicialmente, o governo federal busca ampliar a lista de exceções dos produtos que integram o tarifaço.

De acordo com o representante comercial dos EUA, as tarifas de 25% impostas a produtos brasileiros são resultado de uma investigação do órgão por supostas práticas comerciais brasileiras desleais contra o mercado e o comércio americano. A taxação se baseia na Seção 301 da Lei do Comércio de 1974, a qual permite que o governo dos EUA investigue e retalie países cujas práticas comerciais sejam consideradas injustas, discriminatórias ou prejudiciais aos interesses americanos.

O sistema de transferência monetária instantâneo, o Pix, é monitorado e criticado pelo USTR desde 2022 e é um dos principais pontos citados na decisão do representante comercial norte-americano. Além dele, o governo dos Estados Unidos ainda cita: corrupção, acordos comerciais com outros países, proteção a propriedade intelectual norte-americana (o combate à pirataria), desmatamento ilegal e o acesso ao mercado de etanol.

E, para além das tarifas de 25% em produtos brasileiros, os Estados Unidos também acrescentou o Brasil na lista de 60 países que o USTR acusam de falhar no combate ao trabalho forçado. Com isso, eles determinaram uma taxa extra de 12,5% voltados para itens manufaturados e do agronegócio, resultando em uma sobretaxação de 37,5% para esses setores.

Respostas

Desde que os Estados Unidos comunicaram a aplicação das tarifas, o governo brasileiro e a diplomacia nacional negaram todas as acusações americanas, especialmente as voltadas sobre trabalho escravo. Classificando os argumentos estadunidenses como “infundados”, o Brasil iniciou uma série de medidas em resposta às tarifas.

Em 27 de julho, o governo federal brasileiro entrou com um recurso na Organização Mundial do Comércio (OMC) contestando que as taxações norte-americanas são “inconsistentes com as obrigações dos EUA sob o Acordo Geral de Tarifas e Comércio 1994” – o acordo responsável por estabelecer regras na aplicação de tarifas para países que integram a OMC. Em 10 de agosto, o governo dos Estados Unidos aceitou realizar as consultas formais. A expectativa é que as primeiras consultas comecem em setembro.

Além disso, em 14 de agosto o poder Executivo brasileiro comunicou que acionará formalmente a Lei de Reciprocidade Econômica (Lei nº 15.122/2025) contra os Estados Unidos. A Lei é um mecanismo que permite ao Brasil adotar contramedidas diante de ações de outros países que prejudiquem a competitividade nacional. Exatamente uma semana depois, Lula ligou para Donald Trump e eles acertaram as novas reuniões para tratar das tarifas aplicadas no Brasil.