Discord responde à ANPD após suspensão de lives no Brasil

O Discord oficializou, na noite desta sexta-feira (14), a entrega de esclarecimentos à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A movimentação da plataforma ocorre após o órgão regulador determinar a suspensão imediata da ferramenta de transmissões ao vivo (lives) em todo o território brasileiro, diante de graves denúncias de crimes envolvendo menores de idade.

No documento enviado à agência, o aplicativo mantém uma postura defensiva. A empresa rechaça qualquer associação com práticas de violência ou incitação à automutilação, afirmando que atua de forma contínua para manter um ambiente digital "seguro e saudável".

Criptografia como barreira técnica

Um dos pontos centrais da defesa do Discord é a impossibilidade técnica de monitoramento em tempo real. A plataforma alega que a criptografia utilizada nas chamadas de voz e vídeo impede a fiscalização direta dos conteúdos. Sobre o caso específico da adolescente de 13 anos — que teria sido induzida ao suicídio durante uma live —, o aplicativo sustenta que análises preliminares indicam que o ato final não foi transmitido pela rede e que o canal foi removido em menos de 25 minutos após o alerta das autoridades.

A empresa destaca ainda seus mecanismos de controle, como a "Central da Família", que permite monitoramento parental, e filtros de verificação de idade, insistindo que a situação deve ser tratada como um caso isolado.

Pressão do Governo e histórico de crimes

A decisão da ANPD, no entanto, é apoiada por um cenário preocupante. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que o uso da plataforma em atividades ilícitas é recorrente. Documentos enviados ao Congresso apontam pelo menos sete grandes operações policiais entre 2023 e 2026 com conexões diretas ao Discord.

O Ciberlab, braço do Ministério da Justiça, identificou o uso recorrente de servidores da plataforma para a disseminação de:

• Conteúdo de crueldade contra animais e automutilação;
• Disseminação de ideologias extremistas e cyberbullying organizado;
• Coerção psicológica de menores e transmissões ilícitas.

O que muda agora?

A ordem da ANPD não retira o Discord do ar no Brasil, mas paralisa o recurso de lives até que a empresa comprove medidas efetivas de proteção para crianças e adolescentes. A plataforma ainda dispõe de 10 dias para apresentar recursos e detalhar como pretende blindar o ambiente digital contra a exploração de jovens, um pedido que ganhou força após declarações da primeira-dama Janja da Silva, que defendeu a suspensão total da rede no país.

A ANPD reforça que a medida possui caráter preventivo, visando estancar a exposição de usuários vulneráveis enquanto as investigações da Polícia Federal sobre o uso da plataforma em crimes seguem em curso.