Alcolumbre destrava fim da 6x1 e PEC da Segurança após conversa com Lula

Após reunião com o presidente Lula (PT) na quarta-feira (12), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União) anunciou o andamento de pautas prioritárias do governo que estavam travadas na Casa, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e a PEC que amplia a coordenação da União na área de Segurança Pública e estabelece diretrizes para o combate ao crime organizado.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, Alcolumbre destacou a reaproximação com Lula e afirmou que também será colocada em trâmite a PEC que estabelece o marco legal de minerais críticos e terras raras.

“Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país. Na função de presidente do Congresso Nacional, tenho a responsabilidade de assegurar que as matérias submetidas ao Parlamento tenham o devido encaminhamento, com absoluto respeito às prerrogativas do Poder Legislativo e ao papel de cada senadora e senador”, disse Alcolumbre, na nota.

“Nesse sentido, determinei o encaminhamento às comissões competentes de três propostas prioritárias: a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1, a PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública, e o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários”, afirmou o presidente do Congresso Nacional.

A previsão do governo é que, apesar da retomada do trâmite no Senado, as três pautas prioritárias do governo sejam votadas apenas após a eleição de outubro. Após o encontro de quarta-feira, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Tnstitucionais de Lula, José Guimarães, afirmou que Alcolumbre deverá apoiar a reeleição do presidente.

Leia abaixo a íntegrada da nota de Davi Alcolumbre:

“NOTA À IMPRENSA

Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país.

Na função de presidente do Congresso Nacional, tenho a responsabilidade de assegurar que as matérias submetidas ao Parlamento tenham o devido encaminhamento, com absoluto respeito às prerrogativas do Poder Legislativo e ao papel de cada senadora e senador.

Nesse sentido, determinei o encaminhamento às comissões competentes de três propostas prioritárias: a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1, a PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública, e o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários.

O diálogo entre os Poderes é fundamental para o Brasil. Cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analisá-las com independência e a responsabilidade de construir os melhores caminhos para o país.

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional”