Fraude no TSE filia Flávio Bolsonaro no Missão; situação foi revertida

Na manhã desta quinta-feira (13), a campanha do senador e pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (RJ) não conseguiu registrar sua candidatura nos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Isso porque o candidato aparecia como filiado ao Partido Missão e não ao Partido Liberal (PL). A confusão foi resolvida horas depois, após o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reestabelecer a filiação de Flávio ao PL. Na noite do mesmo dia, a chapa puro-sangue do partido, formada por Flávio como candidato à presidência e o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) foi oficializada no Tribunal. O prazo para registros de candidaturas no TSE termina às 19h deste sábado (15).

Investigação

Apesar da confusão ter sido resolvida no mesmo dia para o candidato do PL, a situação levou a uma investigação e abertura de um inquérito por parte da Polícia Judiciária na Corte Eleitoral. A advogada de Flávio Bolsonaro, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, informou que abriu um inquérito para o TSE investigar o caso.

“Trata-se de alteração de registro público, comprovada documentalmente, com o efeito prático de excluir de disputa presidencial, à revelia de sua vontade, pré-candidato regularmente filiado há quase cinco anos”, escreveu Maria Claudia Pinheiro em petição entregue ao TSE, ao qual o Correio da Manhã teve acesso.

Por meio de suas redes sociais, Flávio alegou que foi vítima de tentativa de fraude, mas que segue na disputa. “Fraudaram a minha filiação partidária. O sistema vai tentar de tudo para me parar, mas não vai conseguir não, porque Deus está no comando e juntos vamos resgatar o Brasil”, disse o senador em um vídeo divulgado em suas redes sociais.

Missão

Em nota, o TSE informou que a filiação de Flávio ao Missão “não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda [Missão] para efetivar filiações”.

O Missão, partido originado do Movimento Brasil Livre (MBL), negou qualquer envolvimento ou tentativa de fraude no TSE, e reforçou que a sigla não tem interesse de uma eventual filiação de Flávio Bolsonaro, a quem classificam como "um parlamentar que, para além do desalinhamento ideológico, figura em acusações e suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção".

"O partido Missão reafirma que não compactua com filiações de natureza fraudulenta e repudia veementemente episódios dessa natureza", diz o partido, por meio de nota.

O representante da sigla na disputa para a Presidência, Renan Santos, divulgou um vídeo na noite desta quinta-feira, defendendo o partido. Renan Santos alegou que a equipe de Flávio Bolsonaro teve conhecimento do preenchimento da ficha de filiação de Flávio ao Missão, e confirmado. Na gravação, ele exibiu o sistema de envio de e-mails que foram utilizados nos processos internos de filiação. E, entre os envios (que diferenciam mensagens apenas enviadas, mensagens visualizadas e mensagens abertas), estava um de confirmação do cadastro no Missão.

“Esse cadastro foi feito com o e-mail oficial dele [Flávio] do Senado. Ou seja: as pessoas não apenas tinham ciência dentro da turma do Flávio, como clicaram em links internos, deixando muito claro que havia algo acontecendo dentro do gabinete dele”, disse Renan.

PGR

No mesmo dia em que Flávio Bolsonaro quase foi barrado no TSE por estar filiado a outro partido político, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a liberação das visitas do senador ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após Flávio divulgar em julho em suas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que ele teria que ficar 90 dias sem poder visitá-lo, período que termina após as eleições. Com isso, o senador entrou com um recurso, que foi negado.

Dentre os argumentos apresentados por Flávio, ele reiterou que é um dos advogados do pai no processo que ele foi julgado culpado por tentativa de golpe de estado e o levou à prisão domiciliar. O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, desconsiderou o argumento reforçando que Jair tem outros advogados.

“A condição de advogado do senador tampouco importa isenção ao cumprimento dos ditames condicionantes da medida humanitária concedida. O argumento de cerceamento de defesa perde relevo, tendo em vista que o Sr. Jair Bolsonaro permanece assistido pelos advogados constituídos na execução, estando preservado o acesso necessário ao exercício da defesa”, defendeu Gonet.