Lula e Alcolumbre fecham acordo para destravar pautas

Em meio à semana de esforço concentrado no Congresso Nacional antes do período eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira (12) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e demais líderes da Casa na intenção de destravar pautas relevantes para o governo no Senado.

Também estavam presentes na reunião o ministro de relações institucionais do governo, José Guimarães, e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). Em conversa com a imprensa após a reunião, ele confirmaram que as relações entre Lula e Alcolumbre “estão retomadas”, após meses de atritos entre os presidentes.

Na reunião foi acordado que o Congresso votará o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 114/2026 que trata dos subsídios para a gasolina e o etanol, tema que foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado no mesmo dia. Além disso, após acordo entre os presidentes, o Congresso instalou cinco comissões especiais para tratar de Medidas Provisórias (MPs) que estão próximas de caducar.

As comissões analisarão: a MP 1.356/2026 que cria crédito extraordinário para ações da Defesa Civil em regiões atingidas por desastres; a MP 1.360/2026, que altera o Código de Trânsito para motoboys e mototaxistas; a MP 1.369/2026 que trata de medidas para reduzir a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a MP 1.375/2026 que cria um “adicional de fronteira” para servidores públicos que atuam em localidades estratégicas; e a MP 1.370/2026 que cria o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e altera leis de educação e saúde para estudantes de medicina.

Além disso, a expectativa é que nesta quinta-feira (13) seja instalada uma sexta comissão mista para tratar da MP que trata da “taxa das blusinhas” (MP 1357/2026), o imposto sobre importações até US$ 50.

“Destravado”

Na reunião, os chefes do Executivo e da Casa Alta do Poder Legislativo discutiram sobre os principais temas que estavam travados no Senado. “Está tudo destravado”, disse Teresa Leitão para a imprensa.

A única exceção é a nova indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para assumir a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), que está pendente de escolha desde outubro com a saída antecipada do ex-ministro Luis Roberto Barroso, que não foi tratada na reunião.

A Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1 (PEC 221/2019) foi discutida, mas ainda não tem previsão para ser pautada. Aprovada na Câmara, a PEC também reduz a jornada de trabalho para trabalhadores de carteira assinada de 44 horas semanais para 40 horas semanais. O governo também solicitou que a PEC da Segurança Pública seja destravada. Apesar de não ter dado uma data específica para a votação, Davi sinalizou que a medida pode ser votada em plenário antes das eleições.

A reunião com Alcolumbre ocorreu dois dias após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarar apoio à candidatura à reeleição de Lula para as eleições de outubro. Questionado pela imprensa após a reunião com Lula, o ministro de relações institucionais disse que Davi Alcolumbre está alinhado com o palanque do presidente Lula no Amapá e apoia a candidatura do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), para concorrer novamente ao Senado pelo estado.