Lula e Alcolumbre se reúnem para destravar pautas do governo no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta quarta-feira (12) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no Palácio da Alvorada. O encontro teve como objetivo discutir a agenda legislativa e buscar uma saída para pautas de interesse do governo que enfrentam dificuldades de tramitação na Casa.

A reunião ocorre em meio a uma reaproximação política entre Lula e Alcolumbre, depois de um período de desgaste na relação entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado.

Após o encontro, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, avaliou que a conversa foi produtiva e afirmou que houve uma retomada da articulação institucional entre o governo e o Congresso.

“Eu acho que a institucionalidade está reconstruída e nós temos que comemorar. Isso é bom para o país e é bom para o Parlamento”, declarou o ministro.

Em outro momento, Guimarães afirmou que o diálogo poderá permitir o avanço da agenda legislativa. “Tudo destravado e aí, politicamente, as coisas começarão a andar”, disse.

Reaproximação entre Lula e Alcolumbre

O encontro desta quarta-feira representa o segundo contato entre Lula e Alcolumbre desde o início do movimento de reaproximação política.

Segundo relatos de integrantes do governo e do Congresso, o processo ganhou força na semana passada durante um jantar realizado na residência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

No Palácio do Planalto, a avaliação é de que uma relação mais próxima entre Lula e Alcolumbre é importante para viabilizar a análise de projetos considerados prioritários pelo governo no Senado.

Entre as propostas estão medidas relacionadas à segurança pública, mudanças na jornada de trabalho e projetos econômicos.

PEC da Segurança Pública e escala 6x1

Uma das prioridades do governo é a PEC da Segurança Pública, considerada pelo Planalto uma das principais iniciativas para ampliar a atuação do Estado no combate ao crime organizado.

Outra proposta que enfrenta dificuldades de avanço é a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.

Apesar do interesse do governo, integrantes do Executivo avaliam que existem obstáculos para que as duas propostas sejam aprovadas ainda neste mês.

A articulação com o comando do Senado busca justamente criar condições políticas para que os projetos avancem na pauta do Congresso.

Governo quer avançar com medidas provisórias

Além das propostas de emenda à Constituição, Lula também pretende acelerar a tramitação de medidas provisórias e outros projetos considerados estratégicos.

Entre os assuntos está a medida provisória que encerrou a chamada “taxa das blusinhas”, além de iniciativas relacionadas à exploração de minerais críticos e terras raras.

A líder do PT no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a reunião também tratou da instalação das comissões mistas responsáveis pela análise de medidas provisórias.

Segundo a senadora, a MP relacionada à chamada taxa das blusinhas está entre seis medidas provisórias cujas comissões devem ser instaladas nesta quarta-feira.

“Nós tratamos das medidas provisórias desde de manhã, que nós estamos negociando isso com o presidente Alcolumbre e com o presidente [da Câmara] Hugo Motta, porque medida provisória envolve as duas Casas”, afirmou Teresa.

Relação passou por período de desgaste

A relação entre Lula e Alcolumbre passou por um período de distanciamento ao longo do primeiro semestre.

Aliados dos dois lados atribuíram o desgaste a divergências políticas e à condução de pautas no Congresso.

Nos últimos dias, entretanto, os dois passaram a demonstrar publicamente sinais de retomada do diálogo.

A mudança de postura ocorre em um momento considerado estratégico para o governo, que busca garantir apoio no Congresso para projetos prioritários durante a reta final do mandato.

A expectativa no Planalto é que a aproximação entre o presidente da República e o presidente do Senado facilite a negociação da agenda legislativa e permita maior coordenação entre o Executivo e o Congresso.

A articulação, no entanto, ainda dependerá das negociações com os demais líderes partidários e da tramitação das propostas nas duas Casas do Legislativo.