Congresso em esforço concentra em semana de comícios

Após uma primeira semana parada como retorno do recesso do poder Legislativo, nesta semana e na próxima a Câmara dos Deputados e o Senado Federal farão esforço concentrado para avaliarem a aprovarem o máximo de projetos possíveis antes que os parlamentares comecem a focar mais nas eleições gerais em outubro deste ano.

Nesta terça-feira (11) está agendada a reunião de líderes na Câmara para definir as pautas. Segundo a Consultoria Legislativa da Câmara, a tendência é que temas considerados polêmicos sejam discutidos depois das eleições gerais. Dentre os temas que estão na expectativa de serem discutidos e votados nesta semana está a Medida Provisória (MP) nº 1355/2026, que cria o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias, o novo Desenrola Brasil.

Também está no radar a análise do projeto (PL) nº 1838/2026 que reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais, além de garantir dois dias de repouso semanal, sem redução de salário. O PL trata do início da regulamentação da Proposta de Emenda à Constituição do fim da escala 6x1 (PEC 221/2019), que foi aprovada na Câmara, mas ainda aguarda análise no Senado.

Do outro lado do Congresso Nacional, o Senado tem uma estratégia semelhante para as próximas duas semanas. Apesar da pauta da semana no Plenário ainda não ter sido divulgada, a expectativa é que a Casa analise quatro medidas provisórias, todas voltadas para a liberação de crédito extraordinário.

Eleições

Segundo o calendário eleitoral, a partir deste domingo (16) começa o período de propaganda eleitoral geral nas ruas e na internet. No mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará, à partir das 9h, o comício inaugural de sua campanha à reeleição no estádio da Vila Euclides, em são Bernardo do Campo (SP).

Com o nome de campanha “Lula: onde tudo começou”, o local tem um simbolismo para o partido e para o próprio presidente porque lá foi o local onde ocorreram as assembleias das greves do ABC Paulista, lideradas por Lula, que questionavam e criticavam o período militar da época.

Principal adversário de Lula na corrida eleitoral, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pretende fazer seu comício inaugural na Avenida Paulista (SP) no feriado de Independência do Brasil (7 de setembro).

STF

Já esta semana no Poder Judiciário terá foco pautas ambientais. Nesta quarta-feira (12), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7913, 7916 e 7919 e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 102 que questionam a constitucionalidade da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). Considerando polêmico, o tema foi aprovado no Congresso Nacional, vetado parcialmente pelo presidente Lula e depois teve os vetos derrubados.

No dia seguinte, na quinta-feira (13), está previsto para o plenário da Corte julgar o Mandado de Injunção (MI) 7516, que cobra a edição de lei para regulamentar a mineração em terras indígenas e de medidas relacionadas ao território do povo Cinta Larga, povo indígena que vive na Região Amazônica entre os estados de Rondônia e Mato Grosso.