Congresso volta com 87 vetos travando a pauta

O Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima semana com 87 vetos presidenciais travando a pauta de votações. Ao todo, 97 vetos aguardam análise de deputados e senadores, que voltam do recesso pressionados por uma lista de pendências e por um calendário eleitoral que deve encurtar o tempo disponível para acordos. Deputados e senadores voltam aos trabalhos em 3 de agosto, encerrando o recesso parlamentar de julho.

A Câmara e o Senado iniciam o primeiro período de esforço concentrado, entre 10 e 14 de agosto. Nessas datas, as duas Casas deverão reduzir as atividades das comissões e concentrar as votações em plenário.

Os períodos foram acertados pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), numa tentativa de fazer avançar parte do que ficou pelo caminho no primeiro semestre. A tarefa, porém, dependerá de acordo entre as lideranças. A última sessão conjunta destinada à análise de vetos ocorreu em maio. Outra, prevista para junho, acabou cancelada diante da falta de entendimento sobre os itens que seriam votados.

Entre os vetos pendentes estão trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, a LDO. Enquanto esses itens não forem analisados, outras propostas também terão dificuldade para ganhar espaço na pauta.

6x1

Uma delas é a PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1. A proposta, apresentada pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP), passou pela Câmara, mas está parada no Senado desde o fim de maio. O governo trata o tema como prioridade e esperava avançar com a votação ainda no primeiro semestre, o que não ocorreu.

A proposta tem forte apelo popular e deverá ser usada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha, no entanto, está travada no Senado por falta de consenso entre Lula e Alcolumbre.

Outras duas propostas também entram no segundo semestre sem definição. A PEC da Segurança Pública, aprovada pela Câmara, aguarda análise do Senado. Já a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos continua em discussão numa comissão especial da Câmara e a tendência é que o debate só avance depois das eleições.

Disputa política e tarifaço

Na sexta-feira (31), o presidente Lula participa, em Fortaleza, da convenção que oficializará a candidatura à reeleição do governador Elmano de Freitas (PT). No dia seguinte, o petista estará em Salvador para acompanhar o lançamento da candidatura do governador Jerônimo Rodrigues (PT) à reeleição na Bahia.

A sequência de convenções será concluída no domingo (2), quando o PT realiza, em São Paulo, o encontro nacional que confirmará a candidatura de Lula à reeleição, novamente ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Enquanto isso, o governo também prepara uma frente considerada estratégica para as próximas semanas: a negociação com os Estados Unidos (EUA) em torno da sobretaxa aplicada a produtos brasileiros.

Depois da entrada em vigor das tarifas sobre produtos brasileiros, o governo pretende tentar ampliar a lista de exceções, discutir uma eventual redução das tarifas. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, as negociações devem voltar à mesa em agosto. O ministro também afirmou que o país continuará apostando no diálogo.