"Boneco de papel", diz defesa de Flávio sobre vídeo de Bolsonaro por IA

A defesa do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, negou que o vídeo de Jair Bolsonaro criado por inteligência artificial, exibido na convenção da legenda no sábado (24), tenha violado a legislação eleitoral. Em resposta à ação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, os advogados do candidato compararam a reprodução da imagem do ex-presidente a uma “máscara ou boneco de papel”.

“O avatar reclamado nada mais é do que a versão moderna e tecnológica daquilo que sempre foi usado em eventos partidários e eleitorais como bonecos de papel, imagens em cartazes e até em máscaras, camisas, com mensagens de apoio. Ou seja, o recurso utilizado equivale, funcionalmente, a uma representação audiovisual contemporânea, personagem digital ou 'boneco' tecnológico empregado para expressar mensagem declaradamente artificial”, afirma a manifestação do candidato do PL.

De acordo com a defesa de Flávio Bolsonaro, a declaração no vídeo de que se tratava de uma versão digital do ex-presidente afastaria a hipótese de uma tentativa de enganar o público presente na convenção. Os advogados alegam ainda que a exibição foi restrita aos participantes do encontro, e não para o eleitorado em geral.

O documento sustenta ainda que não houve pedido explícito de votos no vídeo criado por IA. “Houve apenas a criação de um boneco tecnológico, tudo com as devidas tarjas e anúncios, sem qualquer falseamento ou induzimento em erro, com o apelo que nem de longe sequer tangencia o pedido explícito de voto, de que os convencionais ‘recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir’”, disse a defesa de Flávio Bolsonaro.

No vídeo, a versão digital de Bolsonaro diz ser apenas uma reprodução porque o ex-presidente estaria “preso e calado por uma decisão arbitrária”, mas que “nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança de milhões de brasileiros”.

Proibição

Segundo a resolução 23.732 do TSE, editada em 2024, é proibido “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake)”.

A representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança acusa Flávio Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial. No TSE, o caso é relatado pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques.