PT de São Paulo cogita acionar o TSE por vídeo de Bolsonaro em IA

O PT em São Paulo pode entrar com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar esclarecimentos sobre a exibição de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, gerado por inteligência artificial, na convenção nacional do PL, no sábado (26).

De acordo com o advogado e coordenador da campanha do PT no estado, Marco Aurélio de Carvalho, que sugeriu a representação, houve uma “tentativa de burlar” a decisão judicial que proíbe o ex-presidente de fazer declarações de cunho político-eleitoral.

“Houve uma tentativa clara de burlar uma decisão judicial que impede a participação do Bolsonaro no processo eleitoral de 2026. É um desrespeito. Um tapa na cara do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal”, disse Carvalho à CNN Brasil. 

A equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), cuja candidatura à Presidência foi oficializada na convenção, avalia não haver risco de punições decorrentes da exibição do vídeo. Para os advogados do candidato à Presidência, a exibição das imagens não configura descumprimento da medida cautelar imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

De acordo com informações da CNN Brasil, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro concluiu que a frase que abriu a exibição do vídeo afasta a interpretação de violação às restrições impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”, afirma a imagem gerada por IA. A avaliação de especialistas consultados pela CNN é de que a identificação do uso de inteligência artificial e a ausência de informações falsas no vídeo atendem às regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na expectativa de que a exibição feita na convenção do PL possa abrir um debate sobre o uso da inteligência artificial na campanha deste ano, o TSE já trabalha com a possibilidade de questionamentos jurídicos sobre o tema.

Pedido de votos

No vídeo exibido no sábado, a imagem de Jair Bolsonaro criada por inteligência artificial pediu votos para a candidatura de Flávio e afirmou que sua prisão não vai “calar milhões de brasileiros”.

“Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária, baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto: nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que carregamos. Nenhuma prisão vai calar milhões de brasileiros que acreditam em nosso país”, disse a imagem do ex-presidente.

“Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé. O Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente”, afirmou.

Bolsonaro foi proibido de receber visitas por 30 dias e de manter encontros e enviar mensagens político-eleitorais por qualquer meio até o final das eleições. As medidas foram determinadas por Moraes depois que Flávio Bolsonaro leu, em suas redes sociais, uma carta escrita pelo ex-presidente declarando-o seu “porta-voz” e pedindo “união” da direita.

O incidente foi considerado descumprimento da medida cautelar que impede Bolsonaro de usar suas redes sociais ou de terceiros.