STM só julga perda de patente de Bolsonaro depois das eleições

O Superior Tribunal Militar (STM) resolveu que só deverá julgar os processos de perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais militares condenados por tentativa de golpe depois das eleições de outubro.

Essa não é uma manifestação oficial do STM. Mas o Correio da Manhã apurou que essa é a intenção dos ministros. Na verdade, a data do julgamento de cada um dos réus depende do relator designado, que precisa entregar seu relatório contra ou a favor da perda de patente. Esse tempo é deles, sem prazo determinado no regimento do tribunal. Mas a intenção combinada é que tudo só aconteça depois do pleito de outubro.

A razão é somente uma: evitar que os julgamentos sejam contaminados pela discussão política. Afinal, o principal dos réus que serão julgados é pai de um dos candidatos à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Além de Bolsonaro (capitão da reserva), respondem a processos no STM os generais Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sergio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Neto (candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro) e o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha). O Ministério Público Militar pediu a abertura dos processos, e eles se tornaram réus.

Indignidade

O julgamento que acontece no STM não tem o condão de alterar a condenação que houve no Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal militar não pode alterar o que decidiu o STF. No caso de Bolsonaro, ele foi condenado a mais de 27 anos de prisão e se encontra em regime domiciliar por razões humanitárias, por conta de seus problemas de saúde.

O que o STM julga é se as condenações produzem o que o tribunal chama de “indignidade”. Ou seja, se os militares condenados são dignos de continuar envergando suas fardas e manter suas patentes.

O STM tem a tradição de condenar “por indignidade” militares que são condenados a mais de dois anos de prisão. Mas isso não é algo automático. É julgado caso a caso, diante das circunstâncias. Será a primeira vez que o tribunal, porém, julgará militares tão destacados, um ex-presidente da República, generais e um almirante.

A especulação dentro do tribunal é que isso não deverá, porém, fazer com que todos acabem absolvidos. A tendência é que o STM condene alguns e absolva outros, levando em conta os serviços prestados por cada um e outras atenuantes. O nome que se especula mais próximo de uma possível condenação é Augusto Heleno, por sua idade e pelo que fez no Exército.

A grande expectativa é como será analisado o caso de Bolsonaro. O relator do processo do ex-presidente é o tenente-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino.

O STM tem 15 ministros, dez militares e cinco civis. Uma das civis é a presidente do tribunal, Maria Elizabeth Rocha.