Brasil reconhece que pode sofrer uma tarifa maior dos EUA por investigação comercial

O governo brasileiro informou nesta quinta-feira (16) que aguarda a conclusão de uma investigação comercial conduzida pelos Estados Unidos que pode resultar na aplicação de uma nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros. A principal dúvida do Executivo é se essa eventual cobrança será cumulativa à sobretaxa de 25% já anunciada pelo governo norte-americano.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, a definição deve ser divulgada na próxima semana, quando termina a investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR).

Governo aguarda decisão sobre possível tarifa adicional

Durante entrevista coletiva, Elias afirmou que o governo brasileiro espera a conclusão do processo para saber se os produtos nacionais poderão ser submetidos a uma carga tarifária ainda maior.

De acordo com o secretário-executivo, uma das possibilidades é que a nova taxa de 12,5% seja aplicada de forma cumulativa à tarifa de 25% anunciada recentemente pelos Estados Unidos.

Outra hipótese analisada é que uma das cobranças substitua a outra, dependendo da decisão final das autoridades norte-americanas.

Investigação trata de mercadorias produzidas com trabalho forçado

A nova investigação conduzida pelo USTR concluiu que o Brasil e outros 59 países não possuem mecanismos considerados suficientes para impedir ou fiscalizar a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado.

Com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, o governo norte-americano propôs tarifas adicionais para países que, segundo o relatório, não adotam controles eficazes sobre esse tipo de produto.

O mesmo instrumento jurídico também fundamenta a investigação que resultou na proposta de sobretaxa de 25% sobre diversos produtos brasileiros.

Brasil pode receber tarifa de 12,5%

Segundo o relatório norte-americano, os países foram divididos em dois grupos.

Nações que já possuem regras parciais ou compromissos formais para combater a importação de produtos associados ao trabalho forçado poderão ser submetidas a uma tarifa adicional de 10%.

Já países considerados sem um regime efetivo de controle — entre eles Brasil, China, Índia, Japão, Reino Unido e Argentina — poderão receber uma sobretaxa de 12,5%.

As autoridades dos Estados Unidos argumentam que a ausência desses mecanismos gera concorrência desleal para empresas e trabalhadores norte-americanos.

Governo brasileiro acompanha negociações

Segundo o MDIC, a expectativa é que a decisão seja aplicada de forma uniforme aos países incluídos na investigação.

O governo brasileiro acompanha o andamento do processo e aguarda a publicação oficial da decisão para avaliar os impactos sobre as exportações nacionais e definir eventuais medidas de resposta.

Caso a nova tarifa seja confirmada e aplicada de forma cumulativa, produtos brasileiros poderão enfrentar uma carga tarifária superior à anunciada nesta semana, elevando os custos das exportações destinadas ao mercado norte-americano.