Reta final para definir o tarifaço dos EUA a produtos brasileiros

Na reta final de negociações para definir se o governo dos Estados Unidos (EUA) aplicará o novo tarifaço de 25% para produtos brasileiros, agendado para 15 de julho, as discussões acerca da implementação ou não das novas taxas segue em sua reta final.

Nesta segunda-feira (6), iniciaram-se as audiências públicas no Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), em Washington, para tratar do tema. A audiência ocorre até esta terça-feira (7), mas a decisão final das autoridades norte-americanas podem ser tomadas até a data de implementação das tarifas.

Flávio Bolsonaro

No segundo dia de audiência, o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) participará de um painel e discursará contra a medida, a partir das 10h no horário de Washington (11h no horário de Brasília). Participará do painel com Flávio o ex-diretor da Organização Mundial do Comércio (OMC) Roberto Azevêdo, que atuará como representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Pelo governo, o Ministério de Relações Exteriores não mandou um representante para discursar nos painéis, mas acionou representantes da Embaixada do Brasil em Washington apenas na condição de observadores. Contudo, vale destacar que nesta semana, representantes do governo se encontrarão com o principal representante do USTR, Jamieson Greer, em nova rodada de negociações diplomáticas.

Empresários

Mas para além dos poderes Executivo e Legislativo, empresários brasileiros também participam das audiências em Washington na tentativa de convencer o governo norte-americano que as taxas serão prejudiciais para empresários brasileiros e americanos. Os destaques são para os produtores de produtos ligados ao agronegócio (como carne, café, milho, arroz, mel, açúcar e suco de laranja). Nos bastidores, alguns produtores não tem se manifestado otimistas quanto à possibilidade do governo dos EUA desistir de aplicar as tarifas, mas eles tentam ao menos ampliar a lista de exceções. Muitos empresários argumentam que, como o Brasil é exportador de diversas matérias-primas, a aplicação de tarifas na base aumentará o preço final dos produtos, o que também prejudicará o consumidor americano e o mercado local.

Um exemplo é o café brasileiro. Durante participação na audiência, o diretor-geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Marcos Matos, defendeu a isenção tarifária do café solúvel sem aromatizantes brasileiro para os Estados Unidos, alegando que os grãos brasileiros são “insubstituíveis” para o mercado norte-americano, já que corresponde a mais de 30% do mercado de café dos Estados Unidos e é o principal fornecedor do país (mais de 70% da população americana consome café, segundo dados apresentados na audiência).

Acusações

As novas tarifas norte-americanas são resultado de uma investigação comercial aberta pelo USTR contra o Brasil, que o acusam de realizar praticas comerciais consideradas injustas pelo governo dos EUA. Dentre os pontos que o USTR cita são: o PIX, corrupção, desmatamento, acordos comerciais com outros países, proteção com propriedade intelectual norte-americana (o combate à pirataria) e o acesso ao mercado de etanol. O escritório ainda acusa o governo brasileiro em falhar no controle de importações e no combate a produtos fabricados com suposto trabalho escravo ou forçado, segundo os EUA.

Nesta segunda-feira, o ministro de Relações Exteriores Mauro Vieira encaminhou para Jamieson Greer um documento de 13 páginas respondendo às acusações dos EUA e classificando a investigação como arbitrária, alegando que o escritório não levou em consideração as provas apresentadas pelo Brasil acerca das ações de combate ao trabalho escravo e outras irregularidades trabalhistas. “[A conclusão da USTR] não reconhece – muito menos refuta – as evidências de que o arcabouço jurídico e os esforços de fiscalização do Brasil já alcançam os resultados que o USTR supostamente buscam”, afirma o documento.