Eleições e disputa entre Câmara e Senado travam pautas no Congresso

A corrida eleitoral de 2026 e as articulações para a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal têm impactado o andamento de projetos considerados prioritários pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por setores da oposição. Nos bastidores do Congresso Nacional, parlamentares apontam que divergências políticas entre as duas Casas ajudam a explicar o atraso na votação de propostas relevantes para o Executivo.

Entre os projetos parados no Senado estão a PEC da Segurança Pública e a PEC que reduz a jornada de trabalho sem redução salarial. As duas propostas já avançaram na Câmara dos Deputados, mas ainda aguardam encaminhamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A PEC da Segurança Pública é considerada uma das principais apostas do governo Lula para fortalecer sua imagem junto ao eleitorado preocupado com a criminalidade. Já a proposta que prevê a redução da jornada de trabalho sem corte de salários tem mobilizado sindicatos e setores do mercado, tornando-se um dos temas mais debatidos da agenda legislativa.

Relação entre Planalto e Senado influencia votações

Parlamentares ouvidos nos bastidores do Congresso avaliam que o principal fator para o travamento das pautas não são as festas juninas ou a Copa do Mundo, mas a relação desgastada entre o Palácio do Planalto e Davi Alcolumbre. A crise teria se intensificado após divergências políticas envolvendo indicações para cargos estratégicos e votações de interesse do governo.

Enquanto isso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mantém uma relação mais próxima com o Executivo, o que tem facilitado a aprovação de projetos governistas entre os deputados. Ainda assim, aliados reconhecem que episódios recentes envolvendo disputas eleitorais na Paraíba geraram pequenos desgastes entre o parlamentar e o Planalto.

Projetos que podem avançar antes do recesso

Antes do recesso parlamentar, Hugo Motta pretende enviar ao Senado três propostas consideradas prioritárias: o projeto que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), a proposta que equipara a misoginia ao crime de racismo e o Marco Legal da Inteligência Artificial.

A expectativa entre parlamentares é que os dois primeiros textos tenham tramitação mais rápida. Já o projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil deve enfrentar debates mais amplos devido aos impactos econômicos, tecnológicos e regulatórios da medida.

Câmara também segura propostas aprovadas pelo Senado

O impasse não se restringe ao Senado. Projetos aprovados pelos senadores e que contrariam interesses do governo também encontram resistência na Câmara. Entre eles está a proposta de renegociação de dívidas rurais com subsídios federais, considerada pelo Ministério da Fazenda uma "pauta-bomba" devido ao potencial impacto fiscal estimado em R$ 140 bilhões ao longo dos próximos anos.

Outro exemplo é o projeto que equipara misoginia ao crime de racismo. Apesar de já ter sido aprovado pelo Senado, o texto passou por novas discussões na Câmara, o que atrasou sua tramitação.

Congresso deve desacelerar com campanha eleitoral

A expectativa é que o calendário eleitoral reduza ainda mais o ritmo das atividades legislativas nos próximos meses. Com deputados e senadores concentrados em suas bases para participar das campanhas, o Congresso deverá funcionar majoritariamente em regime remoto.

Nesse cenário, lideranças políticas trabalham para destravar votações consideradas estratégicas antes do recesso parlamentar, enquanto negociações envolvendo as presidências da Câmara e do Senado seguem influenciando diretamente a agenda do Congresso Nacional.