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Primeira Turma do STF condena Eduardo Bolsonaro
Os quatro ministros consideraram que houve coação da Justiça no curso do processo e impuseram pena de quatro anos e dois meses de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação à Justiça no curso do processo. Os quatro ministros que estão no julgamento votaram pela condenação. Os ministros estabeleceram a Eduardo Bolsonaro uma pena de quatro anos e dois meses de prisão.
Além disso, tornaram Eduardo Bolsonaro inelegível por oito anos e estabeleceram a perda de sua função pública. O filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro é escrivão da Polícia Federal.
Pelo fato de o STF estar com um minisro a menos desde a saída de Luís Roberto Barroso (com a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias), a Primeira Turma está com quatro integrantes – ao final do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais condenados por tentativa de golpe, o ministro Luiz Fux, que integrava a Primeira Turma, pediu para mudar para a Segunda.
O ministro Flávio Dino foi o último a votar. Votaram pela condenação o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Após um intervalo, a Primeira Turma do STF voltou para definir a dosimetria da pena.