Relator da PEC 6X1 no Senado deve ser definido nesta semana

A reunião de líderes do Senado Federal desta semana, convocada pelo presidente da Casa Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), definirá o cronograma e o relator da Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais e determina o fim da escala de trabalho 6X1 (PEC 221/2019). A previsão é que a reunião ocorra na terça-feira (9) ou, no máximo, nesta quarta-feira (10).

Após o presidente da Casa Alta ressaltar que o tema não será votado direto no plenário da Casa, mas passará primeiro pelas comissões da Casa, também segue a expectativa de quem será o senador escolhido para relatar a proposta que veio da Câmara dos Deputados. Nos bastidores, a previsão é que Alcolumbre defina um parlamentar de perfil moderado para relatar a proposta.

Contudo, isso também dependerá de qual a primeira comissão na qual o texto tramitará. Caso a PEC seja enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), caberá ao presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), indicar o relator. Ambas as escolhas serão decisivas para definir o ritmo da discussão, a possibilidade de audiências públicas e eventuais mudanças no texto.

Mas, independentemente do nome definido para relatar a medida, o ponto é que Davi Alcolumbre não dificultará o andamento do processo, mas também não acelerará.

“Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma, sem açodamento, sem pressa”, defendeu o senador em sessão no plenário pré-feriado.

A PEC 221/2019 concede o período de transição de 14 meses após a promulgação do texto (ou seja, após ele ser aprovado na Câmara e no Senado) para a nova jornada de trabalho. A medida determina que, após 60 dias depois da promulgação, deve-se acabar a escala 6X1 para trabalhadores de carteira assinada para ser instalada a escala 5X2 (os dois dias de folga não precisam ser necessariamente aos finais de semana). Nesse mesmo período também será reduzida a jornada de trabalho de 44 para 42 horas semanais. Após 12 meses depois deste período, totalizando os 14 meses pós promulgação, será instalada a jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial para nenhum dos processos.

PEC alternativa

Na CCJ, Alcolumbre chegou a pautar uma PEC alternativa da oposição que flexibiliza a escala de trabalho, mas determina que a jornada tem que ser feita mediante acordo entre funcionário e patrão e que o salário efetivado seja pago baseado nas horas trabalhadas. A proposta alternativa foi pautada no dia seguinte em que a Câmara dos Deputados aprovou a PEC 221/2019. Contudo, Otto Alencar (PSD-BA) já adiantou que não pautará a medida alternativa e priorizará a PEC que veio da Câmara.

A proposta alternativa recebeu uma série de duras críticas (ela passou a ser batizada de PEC da escala 7X0) e, diante disso e considerando o período eleitoral, alguns parlamentares da oposição que tinham manifestado apoio à proposta retiraram suas assinaturas.