Flávio lança vídeo e jingle de campanha

Na busca por recuperar o terreno perdido após a divulgação do áudio em que pede R$ 134 milhões a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar “Dark Horse”, a cinebiografia de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (RJ), divulgou na sexta-feira (5) um vídeo e o jingle da sua campanha.

Ao Correio da Manhã, a especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Iasmin Gonçalves, esclarece que a divulgação desse tipo de material não configura propaganda eleitoral antecipada.

“As expressões ‘vem com fé, pode sonhar’, ‘vem com fé, pode acreditar’ e ‘vem com fé que o Brasil vai melhorar’ caracterizam, em princípio, mensagens de mobilização política, promoção da pré-candidatura e construção de imagem”, diz Iasmin. “O Artigo 36-A da Lei nº 9.504/1997 estabelece que não configuram propaganda eleitoral antecipada a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais do pré-candidato e a divulgação de posicionamentos políticos. Além disso, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral [TSE] admite esse tipo de manifestação durante o período de pré-campanha”, detalhou a especialista, que também é doutoranda e mestra em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Ela ainda completou que “embora a propaganda eleitoral antecipada possa ocorrer de forma explícita ou implícita, a caracterização depende da análise do contexto concreto da divulgação”. “No caso em questão, não identifico pedido explícito de voto nem elementos suficientes para concluir que o vídeo extrapola os limites permitidos para a pré-campanha”, afirmou Iasmin.

Segundo o calendário eleitoral do TSE, o pedido de registro de candidatura eleitoral precisa ser efetivado até 15 de agosto. A partir de 16 de agosto, o período de propaganda eleitoral nas ruas e na internet. O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão relativo ao 1º turno eleitoral começa em 28 de agosto e se encerra em 1º de outubro.

Pesquisa

O vídeo divulgado nas redes sociais do senador foi publicado no mesmo dia em que pesquisa do Instituto Vox Brasil registrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na frente de Flávio Bolsonaro tanto no primeiro turno quanto em um eventual segundo turno entre os dois. O levantamento foi realizado entre os dias 1º de junho e 3 de junho. Foram entrevistados 2.100 eleitores a partir dos 16 anos. A margem de erro é de 2,15%.

Em um cenário fictício de primeiro turno eleitoral com todos os então pré-candidatos ao Palácio do Planalto, a pesquisa registrou 42,1% nas intenções de voto para Lula (um aumento de 7,8% em comparação ao levantamento de maio), 33,6% dos votos para Flávio (uma queda de 2,9% se comparada à outra pesquisa), 6,9% dos votos para o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) e 5,1% nas intenções de votos para o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo).

Já em um eventual segundo turno entre Lula e Flávio, o petista teria 47,8% das intenções de votos e o primogênito do clã Bolsonaro 41,3% dos votos. Contudo, vale destacar que ambos os candidatos também são os que mais representam taxa de rejeição, sendo Lula com rejeição de 49,2% e Flávio Bolsonaro com rejeição de 48,3% dos entrevistados.