Partidos políticos terão quase R$ 5 bilhões para financiarem as eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quarta-feira (3) a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente chamado de "Fundo Eleitoral" para as eleições de 2026, que totaliza R$ 4,96 bilhões. Os recursos serão repassados aos partidos políticos conforme critérios definidos em lei, que levam em conta a representatividade das legendas no Congresso Nacional.

O Partido Liberal (PL) lidera a lista de repasses, com R$ 881,6 milhões, o equivalente a 17,77% do total. Em seguida aparece o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 615,3 milhões (12,40%), e o União Brasil, com R$ 522 milhões (10,61%).

O MDB ocupa a quarta posição, com R$ 400 milhões, seguido pelo PSD, com R$ 421 milhões, e pelo Republicanos, que receberá R$ 348,5 milhões. Juntas, essas legendas concentram a maior fatia dos recursos destinados às campanhas eleitorais.

Na outra ponta, partidos menores como Agir, DC, Democracia Cristã, Mobiliza, PCO, PSTU e UP recebem o valor mínimo de R$ 3,3 milhões, correspondente apenas à parcela fixa de 2% dividida igualmente entre todas as siglas. Veja a lista:

PL — R$ 881.657.447,34
PT — R$ 615.367.980,20
UNIÃO — R$ 522.042.858,11
PSD — R$ 421.008.404,89
PRD — R$ 417.067.738,40
MDB — R$ 400.000.239,99
REPUBLICANOS — R$ 348.587.815,77
PODE — R$ 245.969.763,68
PDT — R$ 169.285.643,92
PSB — R$ 152.252.956,07
PSDB — R$ 147.895.172,40
PSOL — R$ 131.506.284,42
PC do B — R$ 60.531.914,25
CIDADANIA — R$ 60.134.157,11
SOLIDARIEDADE — R$ 58.266.889,23
PV — R$ 45.183.873,26
REDE — R$ 38.503.821,03
NOVO — R$ 37.044.203,26
AVANTE — R$ 72.516.777,19
AGIR — R$ 3.307.679,85
DC — R$ 3.307.679,85
DEMOCRATA — R$ 3.307.679,85
MISSÃO — R$ 3.307.679,85
MOBILIZA — R$ 3.307.679,85
PCB — R$ 3.307.679,85
PCO — R$ 3.307.679,85
PRTB — R$ 3.307.679,85
PSTU — R$ 3.307.679,85
UP — R$ 3.307.679,85

Como funciona a distribuição?

A divisão do fundo segue quatro parâmetros: 2% distribuídos igualmente entre todas as siglas, 35% conforme a votação obtida na Câmara dos Deputados, 48% proporcional à bancada na Câmara e 15% com base na representação no Senado.

A primeira etapa é a parcela de 2% igualmente distribuída entre todas as legendas, independentemente do tamanho. Esse valor funciona como uma espécie de “piso”, garantindo que até partidos pequenos tenham acesso a recursos públicos para disputar as eleições.

Depois, entram os critérios proporcionais. Uma parte de 35% do fundo é distribuída de acordo com a votação obtida pelos partidos na eleição para a Câmara dos Deputados, considerando o desempenho nas urnas. Aqui, quanto mais votos o partido recebeu, maior sua fatia.

O terceiro critério é o que possui a maior receita: 48% do total é distribuído conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. Ou seja, partidos com mais deputados federais recebem uma fatia maior do fundo, o que reforça o peso das grandes legendas.

Por fim, 15% são distribuídos de acordo com a representação no Senado Federal, considerando o número de senadores de cada partido.

Na prática, o modelo faz com que o Fundo Eleitoral reflita diretamente a força política acumulada nas eleições anteriores. Partidos maiores, com mais parlamentares e mais votos, concentram a maior parte dos recursos, enquanto as siglas menores dependem principalmente da parcela fixa de 2%.

O FEFC é hoje a principal fonte de financiamento público de campanhas no Brasil. Os recursos são de uso exclusivo eleitoral e ficam sob fiscalização da Justiça Eleitoral, sendo repassados diretamente aos diretórios nacionais dos partidos.