Fim da 6x1: transição para jornada de 40h semanais ocorrerá em um ano

A PEC do fim da escala 6x1 tem previsão para ser votada nesta quarta-feira (27) na comissão especial sobre o tema e nesta quinta-feira (28) no plenário da Câmara dos Deputados.

Nesta segunda-feira (25), após se reunir com o presidente Lula, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a redução da jornada de trabalho de 44h semanais para 40h semanais ocorrerá no período de um ano após a promulgação do texto no Congresso, ou seja, após o texto ser aprovado na Câmara e no Senado.

Em até 60 dias após a promulgação do texto, será determinada a redução de 2h da jornada de trabalho (42h semanais) e o restante será implementado um ano após a publicação. Além da redução da jornada de trabalho, a escala de trabalho será 5x2, sem redução salarial.

"Isso atende a um apelo da classe trabalhadora. Também escuta o setor produtivo, ao dar um tempo para que os setores possam se organizar, e nós vamos com isso garantir essa transição", destacou
Motta, em entrevista coletiva.

O período de transição da redução da jornada de trabalho para trabalhadores contratados em regime de carteira assinada, que seguem a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), era a principal desavença entre setores. Enquanto a base governista visava mudanças imediatas, parlamentares da oposição e representantes de setores produtivos pediam um período de transição de 10 anos.

Essa desavença foi um dos motivos do relator da PEC do fim da escala 6X1, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), ter adiado a apresentação do parecer final na comissão nesta segunda-feira. Inicialmente estava previsto para o texto ser apresentado na última quarta-feira (20).

 Matéria em atualização