Nunes Marques convida Bolsonaro para sua posse

Posse no TSE

Kassio Nunes Marques toma posse nesta terça-feira como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com André Mendonça como vice. Os dois ministros, indicados ao Supremo Tribunal Federal por Jair Bolsonaro, passam a comandar as eleições de outubro em um cenário de forte atenção política.

A cerimônia ocorre em meio a expectativa sobre a postura da nova direção do tribunal diante das disputas em torno do sistema eleitoral. A ascensão dos dois nomes ao comando do TSE é vista como um momento relevante no Judiciário, especialmente pela ligação política de ambos com o ex-presidente.

Convites geram polêmica

A posse já chegou cercada de controvérsia por causa dos convites feitos a Bolsonaro e ao ex-presidente Fernando Collor. Os dois estão em prisão domiciliar e, por isso, precisariam de autorização judicial para comparecer à solenidade.

A equipe de Nunes Marques afirma que o convite é protocolar e destinado a todos os ex-presidentes. Ainda assim, a expectativa é de que ambos não participem da cerimônia diante das circunstâncias e das restrições judiciais em vigor.

Urnas eletrônicas e desafios da nova gestão

O novo presidente do TSE assume em meio às críticas de Bolsonaro ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas, reforçadas após as eleições de 2022. As contestações do ex-presidente alimentaram um ambiente de desconfiança que culminou nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Como primeiro ato à frente do tribunal, Nunes Marques pretende realizar um teste público de confiabilidade das urnas eletrônicas. A iniciativa busca afastar dúvidas sobre o sistema, usado no país desde 1996 e sem registro de fraude.

Pressão por respostas e menos confronto

Além do teste público, o tribunal deve enfrentar a circulação de conteúdos falsos questionando as urnas, como já ocorreu em 2022. Na época, decisões do então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, para remover publicações foram criticadas pela oposição.

Para o advogado e analista político Melillo Dinis, Nunes Marques e André Mendonça devem dar ao TSE um papel mais contido. A avaliação é que a nova gestão tentará defender a instituição e cumprir suas funções, ao mesmo tempo em que busca reduzir a temperatura das críticas mais extremadas.