Brasil reage a expulsão de delegado e abre nova querela com os EUA

O governo brasileiro decidiu devolver na mesma moeda o gesto dos Estados Unidos (EUA) e abriu uma nova frente de atrito diplomático com Washington. Depois da retirada do delegado da Polícia Federal (PF) Marcelo Ivo de Carvalho do posto de oficial de ligação em Miami, o Brasil resolveu aplicar o princípio da reciprocidade e interromper as funções de um agente americano que atuava em área equivalente no país.

A crise, que começou com a prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem em território americano, ganhou contornos políticos, diplomáticos e policiais.

Estopim

Marcelo Ivo atuava desde 2023 junto ao Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE), o serviço de imigração e alfândega dos Estados Unidos, em missão de cooperação entre os dois países. A permanência dele havia sido prorrogada e, até então, nada indicava ruptura.

O cenário mudou quando o governo Donald Trump determinou sua saída, sob a alegação de que o delegado teria tentado usar o sistema migratório americano para contornar pedidos formais de extradição e levar uma suposta perseguição política ao território dos EUA.

A medida foi associada à atuação do delegado no caso Ramagem, preso em 13 de abril e solto dois dias depois. Ramagem, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e considerado foragido pela Justiça brasileira, estava nos EUA em situação migratória irregular.

Nos bastidores, o Planalto foi pego de surpresa. Até a noite de terça-feira (21), o governo ainda alegava não ter recebido comunicação oficial das autoridades americanas e cobrava “explicações convincentes” do ICE e do Departamento de Estado.

A avaliação interna era de estranheza, sobretudo porque o delegado brasileiro trabalhava em cooperação com os próprios americanos e porque sua renovação no posto havia sido aprovada anteriormente. A leitura no governo passou a ser a de que, sem justificativa formal, o gesto dos EUA era político e exigia resposta.

Bastidores

Foi nesse ambiente que o presidente Lula (PT), durante viagem à Alemanha, elevou o tom. Disse que, se ficasse configurado abuso contra o policial brasileiro, haveria reciprocidade.

Em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (22), o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, confirmou ter retirado as credenciais diplomáticas de um servidor dos Estados Unidos que atuava dentro de uma unidade da corporação em Brasília. Segundo ele, a medida foi tomada “com pesar” e pelo “princípio da reciprocidade”. O agente deixa, assim, de acessar a estrutura física e as bases de dados usadas na cooperação entre as polícias.

O Itamaraty, por sua vez, formalizou o movimento ao convocar representante da embaixada americana e informar que o Brasil aplicaria o mesmo tratamento após a interrupção sumária das funções do oficial brasileiro em Miami. Na nota divulgada nesta quarta, o ministério sustenta que a decisão americana desrespeitou o memorando bilateral que regula esse tipo de cooperação policial, além de ignorar a prática diplomática esperada entre dois países com mais de 200 anos de relações.

Reações

A crise também contaminou o ambiente político no Brasil. Parlamentares da oposição partiram para o ataque, acusando a PF e o governo de extrapolarem suas funções.

O deputado Hélio Lopes (PL-RJ) apresentou denúncia-crime contra o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Já o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) classificou como ilegal a retirada das credenciais do agente americano. O senador Jorge Seif (PL-RJ) pediu a convocação do delegado Marcelo Ivo no Senado para explicar as circunstâncias de sua saída dos EUA.

Do lado do governo, porém, a avaliação é que o recuo americano não deve ocorrer e que a substituição do delegado seguirá seu curso, com a delegada Tatiana Alves Torres assumindo a função.