Semana marca reta final da CPI do Crime no Senado

A largada da semana será dada pela corrida à vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Sete candidatos indicados por partidos serão sabatinados nesta segunda-feira (13), a partir das 14h, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Estão na disputa nomes como Danilo Forte (PP-CE), Hugo Leal (PSD-RJ), Elmar Nascimento (União-BA), Gilson Daniel (Podemos-ES), Odair Cunha (PT-MG), Soraya Santos (PL-RJ) e Adriana Ventura (Novo-SP), em uma escolha que mobiliza acordos políticos internos e pressiona lideranças. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz.

Após a sabatina, os nomes seguem para votação em plenário. O posto é considerado estratégico: o TCU é responsável por fiscalizar a aplicação de recursos públicos e analisar as contas do governo federal, o que amplia o peso político da escolha.

Fim da CPI

Na terça-feira (14), o foco muda para o Senado, com o encerramento da CPI do Crime Organizado. Sem prorrogação autorizada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a comissão chega ao último dia de funcionamento.

A agenda prevê, pela manhã, a oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro. Depois, o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) deve apresentar o relatório final. Nos bastidores, a decisão de manter o prazo foi associada à proximidade do calendário eleitoral.

O próprio relator chegou a apontar que o tempo foi insuficiente para aprofundar investigações, especialmente na escuta de governadores e autoridades de segurança pública de diferentes estados.

TCU na Câmara

Na quarta-feira (15), a agenda da Câmara volta a se concentrar no papel de fiscalização. O presidente do TCU participa de reunião técnica na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, onde deve apresentar prioridades, desafios e perspectivas do órgão para 2026.

O encontro ocorre em meio ao aumento da pressão sobre mecanismos de controle e transparência na gestão de recursos públicos.

Bets

Ainda no campo legislativo, a semana deve marcar o avanço de propostas mais duras sobre apostas esportivas. O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), concluiu um projeto que propõe a proibição total das bets no país. A expectativa é que o texto seja protocolado nesta segunda-feira (13).

Julgamentos no STF

No Supremo, a expectativa é pela retomada de julgamentos relevantes que ficaram travados nas últimas sessões. Um deles é o da Ferrogrão, que discute a constitucionalidade da alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a ferrovia. Até agora, o placar está em 2 a 0 favorável ao projeto.

Outro caso pendente é o do chamado “mandato-tampão” no Rio de Janeiro. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino e ainda não tem data para ser retomado. A decisão vai definir se a eleição será direta ou indireta.

Sem definição, o comando do estado segue interinamente com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio.

Messias

Paralelamente, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, ganha mais uma semana para intensificar a articulação política no Senado. Indicado ao STF pelo presidente Lula, ele precisa garantir ao menos 41 votos para aprovação após a sabatina marcada para o dia 29 de abril.

O movimento é visto como decisivo para consolidar apoios antes da votação em plenário, em um cenário que ainda exige negociação com diferentes blocos políticos.

Agenda externa

Fora do país, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, cumpre agenda internacional entre os dias 13 e 20 de abril, com compromissos em Washington, Barcelona e Hanôver.

Ele participa de reuniões do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, além de encontros bilaterais voltados ao cenário econômico global, agenda climática e articulação internacional do Brasil.