Economia é a pedra no sapato de Lula

Governo estuda pacote para redução de endividamento de famílias

Por Gabriela Gallo

Durigan: uso do FGTS como forma de quitar dívidas

Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar um pacote de medidas para amenizar os impactos econômicos gerados pela guerra no Oriente Médio, em especial no setor de combustíveis, nesta terça-feira (7) o presidente se reuniu com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir uma proposta para amenizar o endividamento da população.

A ideia é criar um pacote de medidas com foco em reduzir as dívidas das famílias e ampliar o acesso ao crédito, especialmente para pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.

FGTS para quitar dívidas

Questionado pela imprensa na terça-feira, Dario Durigan destacou que, dentre as alternativas que a equipe econômica do governo está estudando para compor o novo pacote de crédito em elaboração está o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas. “Se a gente achar que for razoável uma utilização para refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido”, destacou Durigan.

Outras alternativas que estão sendo analisadas são a concessão de garantia da União para renegociação de dívidas, a fim de facilitar a obtenção de melhores condições de pagamento, como juros mais baixos. Além disso, esse pacote também pode prever descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas, incluindo débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

Economia

Inicialmente acreditava-se que a segurança pública seria o grande foco do debate eleitoral de outubro. O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, inclusive, entrou na corrida presidencial pelo PSD com esse propósito.

Contudo, a economia aparenta ter ocupado esse posto. Ao Correio da Manhã, o consultor de Análise Política da BMJ Consultores Associados Érico Oyama avaliou que a segurança pública “segue como uma das pautas com maior potencial de protagonismo nas eleições”.
No entanto, o governo tem focado em medidas de cunho econômico porque passam a ter efeito imediato na vida da população, diferentemente de ações para melhora na segurança pública, que exigem planejamento e execução com prazos maiores”, ele avaliou.

A reportagem ainda conversou com o cientista político Márcio Coimbra. Ele reiterou que, para além da segurança pública, a percepção de que a economia é o grande obstáculo atual ocorre porque grande parte das conquistas macroeconômicas, como aumento do Produto Interno Bruto (PIB), não são diretamente percebidas pela população.

“O eleitor médio não consome o PIB, ele consome o preço da bomba de combustível e a fatura do cartão. Mesmo com indicadores macroeconômicos sob controle, choques externos, como a atual guerra no Oriente Médio que pressiona a gasolina, geram um sentimento de vulnerabilidade imediata. A segurança é uma preocupação emocional e social, mas a economia é uma preocupação de sobrevivência diária. Quando o custo de vida sobe devido a fatores globais, o governo torna-se o alvo mais próximo para a frustração do eleitor, independentemente de quão eficiente seja o seu plano de segurança”, destacou para a reportagem.

Endividamento

Nesta terça-feira foi divulgada a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Ela apontou que o percentual de famílias brasileiras endividadas atingiu 80,4% em março, um aumento de dois pontos percentuais em comparação a fevereiro. E a tendência é que a porcentagem aumente devido aos efeitos do conflito no Oriente Médio. Os dados reforçam a preocupação do governo federal em encontrar alternativas para amenizar o endividamento familiar médio, especialmente em ano eleitoral.

“Tal problema é reforçado pela elevada taxa de juros, temos Selic em 14,75% a.a. Motivo da taxa de juros estar elevada desde o início do atual governo: gestão de política fiscal temerária baseada em elevação de impostos e inflação que não perde peso”, disse ao Correio da Manhã o coordenador do Curso de Ciências Econômicas do Centro Universitário Ibmec BH Ari Francisco de Araujo Junior.

O professor de finanças do Ibmec Brasília Melquezedech Moura ainda explicou que, olhando pela ótica da microeconomia do comportamento, “o cidadão avalia sua situação pela renda disponível líquida, ou seja, o que sobra depois de pagar contas essenciais e dívidas”.

“Se a taxa de comprometimento da renda com juros e parcelamentos ultrapassa 25% a 30%, qualquer benefício fiscal ou aumento salarial é absorvido pelo serviço da dívida, não pelo consumo ou pela poupança. Isso explica por que indicadores macroeconômicos positivos (como queda do desemprego ou crescimento do PIB) não geram automaticamente aprovação popular”, detalhou ao Correio.

“A percepção de piora não é ilusória: é a contabilidade real de um orçamento doméstico asfixiado por dívidas contraídas em um ambiente de crédito facilitado e juros elevados. A lição para a gestão pública é clara: políticas de renda não funcionam se não forem acompanhadas de políticas de desalavancagem e de educação financeira. Do contrário, o Estado gasta recursos para aliviar um problema que ele mesmo ajudou a criar, sem resolver a causa estrutural”, completou Melquezedech.

Governo gastador?

Questionado pela reportagem, Márcio Coimbra avaliou que a fama que vem sendo atrelada ao governo federal de ser “gastador”, apesar de dados econômicos positivos, vem de “um misto de herança política e escolhas atuais de comunicação”.

Usando como exemplo a isenção do pagamento de Imposto de Renda (IR) para contribuintes que ganham até R$ 5 mil mensais, Coimbra reiterou que a medida foi um exemplo de vitória social, porém, essas vitórias “vêm acompanhadas de um custo fiscal que o mercado financeiro monitora com lupa”.

“O rótulo de ‘gastador’ se consolida quando o governo precisa abrir mão de receitas (como no IR) e simultaneamente criar subsídios para conter crises, como o pacote de R$ 9,5 bilhões para mitigar o preço dos combustíveis.

O desafio de Durigan é provar que esse gasto é um ‘investimento na estabilidade’ e não um descontrole das contas. Na prática, o governo tenta equilibrar o social com o fiscal, mas, para o senso comum, qualquer aumento de gasto público, mesmo que necessário para amortecer uma guerra externa, reforça a narrativa da oposição sobre a falta de austeridade”, ponderou o analista político.

Por outro lado, todos os analistas ouvidos pela reportagem declararam que a primeira medida que o governo federal deve adotar para amenizar a sua imagem é efetivar corte de gastos, apesar de não ser uma alternativa fácil.