Lula defende medidas para conter preço do diesel e rejeita comparação com governo Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (1º) que as medidas adotadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis são diferentes das implementadas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante entrevista ao Grupo Cidade de Comunicação, no Ceará, Lula disse que o atual cenário internacional, marcado por tensões no Oriente Médio, exige respostas distintas. O presidente mencionou o conflito envolvendo o Irã e criticou a atuação dos Estados Unidos, classificando a guerra como “desnecessária”.

Segundo ele, medidas como a isenção de tributos federais sobre o diesel foram adotadas para evitar repasses ao consumidor diante da alta global dos preços. O governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível, o que, de acordo com o presidente, representa uma redução de cerca de R$ 0,32 no preço.

Lula também destacou que o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido no país, o que amplia o impacto de crises externas. Ele citou ainda o bloqueio do Estreito de Ormuz como fator de pressão sobre o mercado internacional.

O presidente afirmou que o governo busca acordo com estados para reduzir o ICMS, sem imposições. Inicialmente, a proposta de redução direta do imposto não foi aceita pelos governadores. Como alternativa, o Executivo negocia a concessão de subsídios à importação do combustível.

De acordo com Lula, ao menos 20 estados já aderiram à proposta de apoio financeiro, e a expectativa é ampliar a participação para aumentar a efetividade da política de controle de preços.

Fiscalização e possíveis punições

O presidente também afirmou que há indícios de que empresas estariam elevando preços mesmo após receber incentivos para mantê-los estáveis. Segundo ele, a Polícia Federal e órgãos de defesa do consumidor estão monitorando a situação.

“Tem gente que está recebendo para não aumentar e está aumentando. Então nós estamos com a Polícia Federal, com todos os Procons dos estados, fiscalizando”, disse. Ele acrescentou que, em caso de irregularidades, poderá haver responsabilização criminal.

Comparação com medidas de 2022

Ao comentar ações adotadas no passado, Lula afirmou que não há paralelos com a política implementada no governo Bolsonaro. Em 2022, o então presidente zerou tributos federais sobre combustíveis e sancionou legislação que limitou a cobrança do ICMS, ao classificar combustíveis, energia elétrica e comunicações como bens essenciais.

A medida impediu estados de aplicarem alíquotas acima do patamar geral, entre 17% e 18%, e gerou críticas de governadores, que apontaram perdas significativas de arrecadação e questionaram a compensação financeira.

À época, o pacote foi interpretado por analistas como uma tentativa de reduzir os impactos da inflação sobre o eleitorado em ano eleitoral, diante da alta nos preços de combustíveis e energia.