STF marca interrogatório de Eduardo Bolsonaro para 14 de abril

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 14 de abril o interrogatório do ex-deputado Eduardo Bolsonaro no processo em que ele é investigado. O depoimento será realizado por videoconferência.

Eduardo é alvo de ação penal no STF sob a acusação de tentar interferir no julgamento do processo da trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai. Ele responde pelo crime de coação no curso do processo, que ocorre quando alguém utiliza violência ou grave ameaça para favorecer interesse próprio ou de terceiros, direcionada a autoridades ou partes envolvidas em um processo judicial. A pena prevista é de um a quatro anos de prisão.

Desde fevereiro do ano passado, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos e não retornou ao Brasil. Em razão de sua ausência, teve o mandato na Câmara dos Deputados cassado por faltas e responde a processo administrativo na Polícia Federal.

A data do interrogatório foi definida após o ex-deputado ser formalmente citado via Diário Oficial da União (DOU), já que seu endereço nos Estados Unidos é desconhecido, e não apresentar defesa dentro do prazo legal. A citação iniciou a contagem para manifestação da defesa, mas não houve resposta, levando o ministro Moraes a marcar o depoimento.

Nesta etapa do processo, o investigado poderá apresentar sua versão dos fatos e responder aos questionamentos formulados no âmbito da ação penal.