Zanin suspende eleição indireta no Rio e leva discussão ao plenário do STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a realização de eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro.

Na decisão, o magistrado determinou que o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Ricardo Couto de Castro, permaneça no exercício do cargo de chefe do Executivo estadual até o julgamento definitivo da questão pela Corte.

Zanin entendeu que o tema deve ser analisado em plenário presencial. Ainda não há data definida para o julgamento, que dependerá de decisão do presidente do STF, ministro Edson Fachin.

A decisão ocorre após o Partido Social Democrático ingressar, na sexta-feira (27), com nova ação no Supremo. A legenda pede a suspensão de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral que autoriza a realização de eleição indireta no estado.

Com isso, o julgamento que ocorria no plenário virtual da Corte foi interrompido, e as ações relacionadas ao tema deverão ser analisadas em conjunto no plenário físico.

Relator do caso, Zanin já havia votado, em outra ação, pela realização de eleições diretas no estado. Ele foi acompanhado por outros três ministros durante o julgamento virtual que discutia as regras para a escolha do sucessor do governador Cláudio Castro (PL), que renunciou ao cargo em meio a um processo no TSE sobre sua inelegibilidade.

O PSD solicita que o STF determine a realização imediata de eleições diretas, com comunicação formal ao governo estadual.

Paralelamente, o STF formou maioria para estabelecer que, caso ocorra, a eleição indireta deve ser realizada por voto secreto — modelo em que deputados estaduais escolhem o governador sem divulgar publicamente seus votos.

Votaram nesse sentido os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Edson Fachin.

Divergiram os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e o próprio Cristiano Zanin, que defenderam a realização de eleições diretas.

Com a nova decisão de Zanin, o julgamento será reiniciado e analisado em conjunto com a liminar no plenário presencial do STF.