Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismo e aumenta penas para crimes de ódio contra mulheres

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que reconhece a misoginia como crime equiparado ao racismo e prevê penas mais severas para atos de ódio contra mulheres. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto altera a Lei do Racismo, incluindo a misoginia entre os crimes de discriminação ou preconceito. De acordo com a proposta, a pena para esses crimes varia de 1 a 3 anos de prisão, além de multa. Em casos de injúria, que envolvem ofensa à honra e à dignidade da vítima, a pena pode chegar a 2 a 5 anos, também acompanhada de multa. Os crimes se tornam inafiançáveis e imprescritíveis, ou seja, não perdem a validade com o tempo.

Durante a discussão do projeto, a relatora, senadora Soraya Thronicke, exemplificou atitudes misóginas:

“A misoginia se traduz no ódio, na aversão, no desprezo extremo às mulheres, muitas vezes manifestado por meio de violência física, psicológica e difamação, bem como injúria. É uma forma mais extrema de sexismo. Exemplo: ‘Saia daqui, senadora Soraya, porque lugar de mulher é na cozinha. Some daqui’. Isso é uma atitude misógina.”

Senadores e senadoras reforçaram a necessidade de um debate mais amplo para enfrentar o machismo estrutural no país. Para Alessandro Vieira, apenas a mudança na lei não será suficiente:

“O Brasil precisa enfrentar a violência contra as mulheres, que é crescente. Aumentamos pena, endurecemos processos, mas só vamos resolver isso quando a gente conseguir enfrentar essa má formação da sociedade que fortalece o discurso discriminatório.”

A autora do projeto, senadora Ana Paula Lobato, classificou a proposta como uma medida de socorro para as vítimas de violência:

“As mães, as irmãs, as filhas. Todas estão pedindo socorro. O que nós queremos é que as mulheres tenham liberdade de escolha de suas vidas, que elas sejam respeitadas e que elas parem de ser mortas. Que elas vivam e decidam o que querem de suas vidas.”

A aprovação unânime no Senado marca um avanço legislativo importante na proteção dos direitos das mulheres, mas especialistas alertam que a implementação da lei exigirá políticas públicas, educação e mudanças culturais para combater efetivamente o sexismo e a violência de gênero no país.