STF julga hoje o destino de Vorcaro

Preso há quase 10 dias, o banqueiro Daniel Vorcaro, figura central do caso Banco Master, vai ser julgado nesta sexta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF).

A expectativa é grande, já que a prisão preventiva do empresário foi determinada pelo ministro André Mendonça e precisa ser referendada pelos demais integrantes da Segunda Turma do STF. Mas agora, sem o ministro Dias Toffoli na composição, a decisão será tomada por Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Caso dois destes ministros se oponham à manutenção da prisão, Vorcaro poderá ser beneficiado, já que, segundo a jurisprudência, prevalece o voto mais favorável ao réu.

Toffoli, que havia sido o relator do caso, se declarou suspeito de julgar o processo, o que gerou uma reviravolta na análise da prisão. A dúvida jurídica sobre a continuidade do encarceramento de Vorcaro fica ainda mais intrigante com a possibilidade de empate, o que, em teoria, favoreceria o acusado.

Apesar de rumores de uma possível negociação de delação premiada de Vorcaro com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a defesa do banqueiro refutou qualquer tratativa nesse sentido. Em nota oficial, a defesa de Vorcaro declarou que "são inverídicas as notícias relacionadas à iniciativa de tratativas de delação premiada de Daniel Vorcaro”.

CPI Negada

Além do julgamento de Vorcaro, o cenário político se complica ainda mais após o ministro Cristiano Zanin negar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria as relações entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília (BRB).

A solicitação de CPI, encabeçada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), havia sido protocolada com o apoio de mais de um terço dos deputados, o que, segundo a Constituição, deveria ser suficiente para sua instalação. Contudo, Zanin se recusou a admitir a criação da comissão, argumentando que o requerimento não cumpria todas as formalidades necessárias, e que outras comissões com temas semelhantes estavam em andamento.

O ministro Cristiano Zanin, em sua decisão, refutou a acusação do deputado Rodrigo Rollemberg de que o presidente da Câmara estaria se opondo pessoalmente à instalação da CPI do Banco Master. Zanin destacou que as provas apresentadas não são suficientes para comprovar essa afirmação com a certeza necessária para justificar a ação judicial. Assim, o pedido de Rollemberg foi negado, deixando a instalação da CPI em suspenso.

Por outro lado, a CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (12) a convocação de Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, e de Martha Graeff, ex-namorada do banqueiro, para prestar depoimentos. Ambos têm forte ligação com o caso, uma vez que, segundo investigações, Zettel teria participado de transações financeiras suspeitas relacionadas ao esquema liderado por Vorcaro, enquanto Martha Graeff, por sua vez, teria sido uma das principais fontes de informações privilegiadas sobre o movimento financeiro do banqueiro.