Toffoli cai em relatoria da CPI do Master, mas se declara suspeito

Não se sabe se é coincidência ou destino, mas o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a cair no centro da crise do Banco Master — ainda que por pouco tempo.

Toffoli chegou a ser sorteado relator de um mandado de segurança apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que pede ao Supremo a instalação de uma CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados.

A relatoria colocaria o ministro novamente diante de um dos episódios mais sensíveis da investigação que se espalha pelo Congresso, pelo sistema financeiro e pelo próprio Judiciário.

Mas a situação mudou rapidamente. Pouco depois do sorteio, Toffoli decidiu se declarar suspeito e se afastou do caso, deixando a ação para redistribuição. Agora, a relatoria vai seguir com o ministro Cristiano Zanin.

O movimento chama atenção porque Toffoli já havia sido relator do caso Master no STF, mas teve de se afastar do processo após surgirem questionamentos envolvendo relações de familiares com empresas citadas nas investigações.

Sigilos

Enquanto a disputa institucional chega ao Supremo, o Congresso segue ampliando as investigações.

A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (11) a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Fabiano Campos Zettel, empresário, sócio e cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro. Aprovou também a quebra de sigilo de Luiz Philipi Mourão, conhecido como “Sicário”.

Ambos também foram presos na fase da Operação Compliance Zero que prendeu Vorcaro. Na prisão, no entanto, “Sicário” morreu, de acordo com a PF após tentativa de suicídio.

A CPI quer também informações da PF sobre as circunstâncias da morte de “Sicário” que comprovem o suicídio.

Além disso, a CPI aprovou a convocação de dois servidores de carreira do Banco Central afastados após se tornarem alvo da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal.

São eles Paulo Sérgio Neves de Sousa, diretor de fiscalização do BC entre 2019 e 2023, e Bellini Santana, ex-chefe do departamento de supervisão bancária entre 2019 e 2024. Ambos são investigados por suspeita de receber vantagens indevidas em troca de serviços ligados ao banco.

Os requerimentos foram apresentados pelo relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

Repasses

Paralelamente às movimentações no Congresso, relatórios de inteligência financeira enviados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) passaram a revelar novas conexões do caso com o mundo político.

A informação foi revelada pelo jornal “O Globo” que detalhou registros bancários que mostram que a A&M Consultoria Ltda, empresa criada pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) no fim de 2022, recebeu transferências vinculadas ao Banco Master e à gestora Reag Investimentos.

Entre 15 de junho de 2023 e 3 de maio de 2024, a conta da empresa registrou R$ 4,77 milhões em 52 transferências.

Desse total, R$ 1,55 milhão vieram da Reag e R$ 1,34 milhão do Banco Master, valores que representam cerca de 60% das entradas financeiras da empresa no período.

Outro comunicado do Coaf indica que, entre março e junho de 2023, a empresa recebeu R$ 976,4 mil, sendo R$ 422,3 mil do Master e R$ 281,5 mil da Reag.

Em nota, ACM Neto afirmou que os valores correspondem a serviços de consultoria prestados de forma regular, após deixar cargos públicos, com contratos formais e recolhimento de impostos.

Congresso vai ao STF

Na noite desta quarta-feira (11) o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), se reuniu no Supremo com o ministro André Mendonça para tratar de temas relacionados à comissão.

A CPMI do INSS também acompanha desdobramentos do caso, especialmente as suspeitas envolvendo empréstimos consignados que teriam sido registrados sem autorização nas contas de professores da rede pública da Bahia. As operações passaram a ser investigadas após relatos de profissionais que identificaram descontos ou contratos vinculados aos seus nomes sem terem solicitado crédito.

O banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, chegou a ser convidado para prestar depoimento à comissão, mas desistiu de comparecer às sessões.