Fachin admite que momento é de tensão no STF

A crise envolvendo o Banco Master e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) parece ser uma ferida cada vez mais aberta e difícil de estancar em meio à escalada política provocada pelo caso em Brasília.

Agora, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, precisou mandar uma espécie de recado durante discurso feito nesta terça-feira (10), em uma reunião com presidentes de tribunais superiores e Cortes de segunda instância.

O presidente da Suprema Corte reconheceu publicamente que o Judiciário atravessa um “momento de tensão”, em meio à repercussão política do caso e à pressão crescente do Congresso.

Sem citar diretamente o caso Master, Fachin afirmou que o Judiciário precisa manter “saudável distanciamento das partes e dos interesses em jogo”, destacando que a imparcialidade é condição essencial para garantir a confiança pública na Justiça.

A fala ocorre em meio a questionamentos sobre possíveis relações entre autoridades – incluindo os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes – e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Ofensiva política

Horas depois da manifestação de Fachin, parlamentares da oposição anunciaram um novo pedido de impeachment contra Moraes. O documento foi protocolado no Senado e se soma a outros 47 pedidos apresentados contra o magistrado desde 2021.

Deputados e senadores argumentam que reportagens e informações extraídas de investigações da Polícia Federal (PF) indicariam uma rede de relações entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro que, segundo eles, comprometeria a imparcialidade do ministro.

Entre os pontos citados no pedido estão um contrato de R$ 129 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci, além de supostas mensagens trocadas entre o ministro e o banqueiro.

O gabinete de Moraes, no entanto, nega qualquer tipo de contato com Vorcaro. Em nota enviada à imprensa, a assessoria afirmou que os prints encontrados no celular do banqueiro estavam associados a outros contatos telefônicos e não ao ministro.

Pressão no Congresso

A oposição também recorreu ao Supremo para tentar garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso Master. Um mandado de segurança foi apresentado para contestar a demora na análise do pedido de CPI.

Até agora, ao menos 35 dos 81 senadores já assinaram o requerimento — número superior ao mínimo necessário para a criação da comissão. A instalação, porém, depende do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que tem afirmado a parlamentares não ver motivo para abrir a investigação neste momento.

Nos bastidores, o clima também é de mobilização política. Sessões semipresenciais foram adotadas na Câmara e no Senado nesta semana, o que reduziu significativamente a presença de parlamentares em Brasília.

Caso Master

Enquanto a crise política se amplia, o principal personagem do escândalo permanece isolado. O banqueiro Daniel Vorcaro está em seu sexto dia de isolamento na Penitenciária Federal de Brasília, em uma cela da unidade de segurança máxima.

No presídio, visitas e conversas costumam ser monitoradas pelas autoridades penitenciárias. A defesa de Vorcaro, porém, conseguiu no Supremo uma decisão do ministro André Mendonça que autoriza que conversas entre o banqueiro e seus advogados não sejam gravadas nem monitoradas.

A medida foi criticada pela Polícia Penal Federal, que alertou para possíveis riscos à segurança do sistema penitenciário caso exceções desse tipo passem a se repetir.

O caso ainda repercute em diversas frentes. Uma reportagem do site Poder 360 revelou que autoridades brasileiras — entre elas o ministro Alexandre de Moraes, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet — participaram de um fórum jurídico em Londres em abril de 2024 patrocinado por Vorcaro.

Após o evento, parte dos participantes teria participado de uma degustação de whisky organizada no encontro.

Desdobramentos

Os efeitos da investigação também começam a alcançar outros atores políticos. No Distrito Federal (DF), parlamentares da oposição na Câmara Legislativa protocolaram um pedido no STF para que seja investigado um contrato de R$ 38 milhões firmado entre um fundo ligado ao Banco Master e o escritório de advocacia do governador Ibaneis Rocha.

O acordo envolveu a venda de precatórios e foi firmado em maio de 2024, período em que avançavam as negociações para a venda do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB), operação que acabou sendo posteriormente suspensa pelo Banco Central.

Ibaneis afirma que não participa da gestão do escritório desde 2018 e, por isso, diz não ter conhecimento sobre contratos firmados posteriormente pela banca.