Viana quer Dino na CPMI para esclarecer sigilo de Lulinha

No momento em que nova pesquisa, agora do Datafolha, mostra empate entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em um eventual segundo turno, a polêmica em torno da quebra de sigilo de seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, poderá ser novo fator de desgaste.

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender a quebra de sigilos bancário e fiscal de Lulinha gerou diversas repercussões no Parlamento.

Nesta sexta-feira (6), o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os desvios irregulares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que apresentará um requerimento para convidar Flávio Dino para comparecer na comissão e esclarecer sobre a decisão.

“A iniciativa tem caráter institucional e busca promover o diálogo entre os poderes da República, diante dos impactos diretos que essa decisão produziu sobre os trabalhos da investigação parlamentar”, escreveu Carlos Viana por meio de suas redes sociais. Ele ainda completou que o objetivo “é fortalecer o diálogo institucional e garantir transparência em uma investigação que trata de um tema de enorme interesse público”.

Votação em globo

Um dia após suspender a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha, Dino ampliou a suspensão da quebra de sigilos para Lulinha nesta quinta-feira (5). Em ambas as decisões, o magistrado avaliou como inconstitucional a maneira como a CPMI aprovou a quebra de sigilo. No final de janeiro, os membros da comissão mista aprovaram 87 requerimentos de uma vez (chamado votação “em globo”), que incluíam as quebras de sigilo financeiro de ambos os investigados. Para o ministro, medidas como quebra de sigilo exigem fundamentação individualizada e específica.

“Desse modo, assim como um tribunal não pode quebrar sigilos bancários de empresas e cidadãos com decisões em globo e simbólicas (em uma espécie de ‘olhômetro’), um órgão parlamentar não pode fazê-lo”, justificou o magistrado em sua decisão.

Vale destacar que a CPMI do INSS pode solicitar novamente a quebra de sigilo de Lulinha e de Luchsinger, mas terá que analisar os requerimentos individualmente.

“Dino questionou a forma da votação, ele não questionou o mérito da quebra”, disse em entrevista ao Correio da Manhã o professor de ciência política do Ibmec Brasília Leandro Gabiati, que destacou que, considerando que os membros da comissão votem novamente pela quebra de sigilo, o governo deve se articular “muito melhor” do que última vez para evitar uma aprovação.

Desgaste

O nome de Lulinha vem sendo citado na CPMI do INSS desde o ano passado. O próprio presidente Lula reforçou em entrevistas que, caso o filho fosse julgado culpado por atuar no esquema dos desvios ilegais dos aposentados, ele teria que ser responsabilizado e cumprir com a lei. Porém, apesar da tentativa do chefe de Estado em não atrelar totalmente sua imagem a um possível delito do filho, Gabiati destacou que a repercussão das acusações contra Lulinha geram desgaste para a imagem do governo, especialmente por trazer o tópico corrução.

“Nós temos que tomar todo o cuidado necessário, porque ninguém foi acusado de nada ou culpado de nada. Mas com o nome do Lulinha sendo colocado sob suspeita mais uma vez, independente de provas ou de questões política, isso se traduz em um desgaste para o governo. E um ponto importante é o desgaste em matéria de corrupção, quando, justamente, um dos assuntos que deve ser eixo da campanha presidencial”, ponderou o analista político.