Novo aciona TSE contra desfile sobre Lula

Da Redação

O partido Novo entrou na noite desta terça-feira (10) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o desfile da Escola de Samba Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Novo considera que o enredo “Do Alto do Mulungu, Surge a Esperança: Lula, Operário do Brasil”, configura propaganda eleitoral antecipada, uma vez que o homenageado é candidato à reeleição como presidente da República.

O partido pede a proibição do uso do samba-enredo no domingo (15), quando a escola desfila, e a aplicação de uma multa no valor de R$ 9,6 milhões, que seria o valor gasto pela escola no desfile.
Já tramita no TSE uma outra ação, movida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

“Extrapola limites”

Segundo o Novo, o desfile extrapola os limites de mera homenagem, pelas suas características. Funcionando, assim, como uma peça de pré-campanha eleitoral, o que é vedado pela legislação neste momento.

Na representação, o partido argumenta detalhes do samba-enredo que iriam nessa direção. Primeiro, a letra da música faz referência à polarização política que marcou as eleições de 2022, quando Lula venceu o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além disso, usa como refrão jingle relacionado a Lula desde sua primeira campanha presidencial em 1989, o famoso “Olê, olê, olê, olá, Lula-lá”.

Faz menção ao número 13, que é o número de campanha política do PT, que o eleitor digitará na urna eletrônica em outubro. E conteria ainda outras menções que se assemelham a um pedido de voto.

Vereador

Haveria ainda, segundo o Novo, relações políticas a aproximar a escola do partido e de Lula. O presidente da Acadêmicos de Niterói, Anderson Pipico, é vereador pelo PT na cidade.

O partido argumenta também que há uso de recursos públicos no desfile, orçado em R$ 9,6 milhões. Diz a acusação que houve um aporte da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a escola.

Urgência

A Acadêmicos de Niterói abre o desfile no domingo (15). Por essa razão, o Novo pede “tutela de urgência” no julgamento para que o TSE decida proibir o uso do samba-enredo no desfile da Marquês de Sapucaí e em eventos relacionados, assim como a exibição do desfile.