STJ preserva imagem e afasta ministro acusado de assédio sexuall

Uma reunião convocada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, na manhã desta terça-feira (10) foi o ponto de inflexão em um dos episódios mais sensíveis enfrentados pela Corte: denúncias de assédio sexual envolvendo um de seus ministros. A portas fechadas, ministros do tribunal decidiram, de forma unânime, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi, alvo de acusações de importunação sexual que passaram a ser apuradas tanto no âmbito administrativo quanto criminal.

O encontro teve início às 10h e ocorreu sob forte pressão interna. Nos bastidores, a avaliação predominante era de que, diante da sucessão de denúncias e da repercussão pública do caso, não havia mais condições de manter o magistrado em atividade enquanto avançam as investigações. A decisão foi formalizada poucas horas depois, com a divulgação de nota oficial do tribunal.

Decisão

O afastamento tem caráter cautelar, temporário e excepcional. Durante esse período, Buzzi fica impedido de exercer suas funções, utilizar instalações do tribunal, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo, embora continue recebendo remuneração. O STJ marcou para 10 de março uma nova sessão do Pleno, quando serão analisadas as conclusões da Comissão de Sindicância instaurada para apurar os fatos.

Nos bastidores, a avaliação é de que a medida também busca preservar a própria instituição e que diante da avalanche de denúncias, não era mais possível deixá-lo na Casa.

Denúncias

Além da primeira acusação, o caso ganhou novos contornos após a confirmação de uma segunda denúncia contra o ministro Marco Buzzi. O registro foi comunicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (9), ampliando o escopo das apurações em curso.

A nova denunciante também relatou episódios de importunação sexual, que passaram a ser analisados de forma preliminar pelo CNJ. Nos bastidores, a avaliação é de que a existência de mais de um relato foi determinante para o endurecimento da posição do STJ.

A primeira denúncia, tornada pública na semana passada, foi apresentada pela jovem de 18 anos, que afirma ter sido alvo de uma tentativa de contato físico indevido durante um banho de mar, em Balneário Camboriú (SC), onde passava férias com o ministro e seus pais. Segundo o boletim de ocorrência, ela relatou que frequentava o STJ desde a infância e que via Buzzi como uma figura de confiança próxima à família.

A jovem prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ. Paralelamente, foi instaurada investigação criminal no Supremo Tribunal Federal, em razão da prerrogativa de foro do magistrado.

Bastidores

Na véspera da sessão extraordinária que decidiu pelo afastamento, Marco Buzzi encaminhou aos colegas uma carta em que afirma ser inocente e diz confiar que os procedimentos instaurados comprovarão sua versão. No texto, ele relata estar internado, sob acompanhamento cardíaco e emocional, e menciona sua trajetória profissional, o casamento de 45 anos e o apoio da família.

No mesmo dia, o ministro protocolou um novo atestado médico, desta vez solicitando licença de 90 dias por “questões psicológicas”. No CNJ, conselheiros discutem a possibilidade de aguardar o desfecho da sindicância do STJ antes de avançar com o processo administrativo, para evitar decisões paralelas. A expectativa é que o relatório interno possa apontar para a aposentadoria compulsória, hipótese que manteria o caso no âmbito do próprio sistema de Justiça.

Em nota, a defesa do ministro manifestou “respeitosa irresignação” com o afastamento cautelar, sustentando que a medida seria desnecessária, sobretudo porque Buzzi já estava afastado por licença médica. Os advogados também alertaram para o risco de criação de um precedente de afastamento antes do pleno exercício do contraditório e afirmaram que contraprovas já estão sendo reunidas.