Votações no Congresso se concentrarão no primeiro semestre

As eleições gerais de 2026 devem afetar diretamente os trabalhos no Congresso Nacional. Deputados e senadores voltam às atividades em 1º de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar.

Por conta das eleições, Câmara e Senado deverão ter suas atividades esvaziadas após junho. No segundo semestre, deputados e senadores estarão concentrados nas eleições, seja disputando novos mandatos parlamentares ou outros cargos políticos ou ainda apoiando seus candidatos em seus estados. É o que sempre acontece em ano eleitoral.

Isso deverá produzir um primeiro semestre intenso no Congresso, uma vez que diversas pautas ficaram pendentes de votação ao final do ano de 2025.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, diz que a perspectiva é de muitas votações: “A expectativa é, nesse primeiro semestre, termos uma agenda de projetos que serão discutidos e debatidos no Congresso”, disse à Agência Brasil.

Motta destacou o que considera terá prioridade. “Eu penso que nós temos que entrar o ano discutindo essa pauta da segurança pública. Nós temos que colocar na ordem do dia e nas discussões essa questão da escala 6 por 1, da diminuição da carga horária de trabalho dos trabalhadores. Nós queremos conduzir isso com muito equilíbrio, escutando os dois lados, escutando os trabalhadores, escutando também os empresários, porque só tem trabalhador porque tem quem empregue. Então, tem que encontrar o ponto de equilíbrio para fazer essa discussão".

Câmara

Os deputados devem aprovar em 2026 o PL Antifacção, após mudanças feitas no Senado, e a PEC da Segurança Pública, que prevê coordenação do governo federal para os esforços contra a criminalidade.

É esperada ainda a votação da regulação da inteligência artificial e a regulamentação dos data centers e do trabalho por aplicativos.

Senado

Já o Senado deve votar uma nova Lei do Impeachment, para redefinir os crimes de responsabilidade do presidente da República, dos governadores e dos ministros do STF. O tema deve avançar após a polêmica decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes que suspendia a possibilidade de impeachment de ministros da Suprema Corte. A decisão foi revogada em dezembro.

Após aprovar uma PEC para impor o marco temporal das terras indígenas, considerado inconstitucional pelo Supremo, o Senado quer votar em 2026 a regulamentação da atividade de mineração nesses territórios.

Duas Comissões de Inquérito devem encerrar seus trabalhos já no primeiro semestre. A primeira é a CPMI do INSS, que apura descontos indevidos de aposentados por associações. A outra é a CPI do Crime Organizado no Senado, que investiga e busca soluções para enfrentar grupos criminosos.

Com informações da Agência Brasil