Fuga frustrada de Silvinei acelera reação do STF

A tentativa frustrada de fuga do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a endurecer as medidas cautelares contra outros condenados pela tentativa de golpe de Estado. Um dia após a prisão de Silvinei no Paraguai, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar e a imposição de novas restrições a dez réus já condenados pela Primeira Turma da Corte.

Silvinei foi preso na madrugada de sexta-feira (26), no aeroporto internacional de Assunção, quando tentava embarcar para El Salvador. Condenado a 24 anos e seis meses de prisão, ele cumpria pena em regime domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, quando rompeu o equipamento e deixou o Brasil sem autorização judicial.

Transferência

Após ser detido pela polícia paraguaia, Silvinei foi entregue à Polícia Federal (PF) e transferido ao Brasil ainda na noite de sexta-feira. Um avião da PF decolou de Foz do Iguaçu, no Paraná, sob forte esquema de segurança, e pousou em Brasília cerca de duas horas depois. Em seguida, o ex-diretor da PRF foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre pena.

De acordo com agentes envolvidos na operação, Silvinei permaneceu em silêncio durante todo o trajeto e demonstrou preocupação com o local onde ficaria preso. Ele passou por exame de corpo de delito e, no início da tarde, foi transferido para a chamada “Papudinha”, ala especial do Complexo Penitenciário da Papuda destinada a presos que não podem permanecer em celas comuns.

Disfarce

As investigações apontam que Silvinei Vasques deixou São José, em Santa Catarina, onde morava, e seguiu em um carro alugado até o Paraguai. O cachorro que aparecia com ele em registros anteriores não foi levado para fora do país e permaneceu sob os cuidados de pessoas próximas após a prisão. Ao cruzar a fronteira, Silvinei portava documentos paraguaios — identidade e passaporte — e uma declaração, em espanhol, na qual alegava estar em tratamento de um suposto câncer no cérebro, o que justificaria dificuldades para falar e ouvir.

Segundo investigadores, a estratégia teria como objetivo evitar a identificação pelo sotaque brasileiro. No mesmo documento apreendido, Silvinei afirmava que embarcaria de Assunção para El Salvador para dar continuidade ao suposto tratamento médico. A identificação foi confirmada pela polícia paraguaia com apoio de sinais físicos característicos, entre eles um sinal que o ex- PRF tem no pescoço. Durante a escolta, Silvinei foi conduzido com um capuz, conforme procedimento previsto na legislação do país vizinho para o transporte de presos.

Trama golpista

A condenação de Silvinei está diretamente ligada à atuação da PRF nas eleições presidenciais de 2022. Segundo as investigações, ele integrou o chamado “núcleo operacional” da tentativa de golpe de Estado, responsável por executar ações práticas para interferir no processo eleitoral.

Na condição de diretor-geral da PRF, Silvinei teria determinado e articulado blitzes em rodovias federais no dia do segundo turno, especialmente no Nordeste, região onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia obtido maior votação no primeiro turno. A acusação sustenta que as abordagens foram usadas de forma direcionada para dificultar o deslocamento de eleitores, comprometendo a normalidade do pleito.

Endurecimento

Ao justificar o endurecimento das medidas cautelares contra outros condenados, Alexandre de Moraes afirmou que o modus operandi da organização criminosa indicava “a possibilidade concreta de planejamento e execução de fugas para fora do território nacional, inclusive com auxílio de terceiros”.

Além de Silvinei, o ministro citou o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que deixou o Brasil e está nos Estados Unidos. Com base nesse contexto, Moraes determinou a prisão domiciliar de dez condenados, além do uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento de passaporte, proibição de uso de redes sociais e de contato com outros investigados.

Os alvos

Foram alvos dos mandados de prisão domiciliar:

Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Marques Almeida, tenente-coronel do Exército;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, que não foi localizado e é considerado foragido.

As ordens judiciais foram cumpridas no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e no Distrito Federal, com apoio da Polícia Federal e do Exército. O STF informou que o descumprimento das medidas resultará na decretação de prisão preventiva.