Acareação convocada por Toffoli deve mirar em BC no caso Master

A acareação convocada por Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), no inquérito sobre irregularidades envolvendo o Banco Master terá como um de seus focos a atuação do Banco Central. A audiência pode levar o órgão regulador para o centro do caso.

Toffoli teria indicado a integrantes de seu gabinete que pretende esclarecer o momento em que o BC tomou conhecimento das suspeitas sobre as operações do Master, as medidas na fiscalização do mercado de títulos bancários e determinar eventuais responsáveis por falhas nesse processo.

O ministro determinou a convocação de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), e Ailton de Aquino, diretor de Fiscalização do BC, para uma audiência no dia 30 de dezembro, em pleno recesso do Judiciário.

O formato põe em confronto Vorcaro e Costa, que são investigados, e Aquino, um dos responsáveis no órgão regulador pela fiscalização da atuação do Master e do BRB. A acareação foi determinada diretamente pelo ministro, sem um pedido anterior de investigadores.

A convocação da acareação contrariou integrantes do BC e provocou uma reação da PGR (Procuradoria-Geral da República). O procurador-geral Paulo Gonet pediu a suspensão da audiência, sob o argumento de que sua realização seria precipitada antes da tomada de depoimentos individuais, mas Toffoli negou o pedido sob o argumento de que existem informações divergentes nos autos do inquérito.

Procurado, o BC disse que não se manifestaria sobre o assunto. Interlocutores afirmam que a determinação de Toffoli foi recebida com naturalidade pelo diretor da autoridade monetária, que se colocou à disposição para prestar as informações solicitadas.

Advogados que acompanham o caso apontam, por sua vez, que a realização de acareações é pouco comum antes que sejam tomados depoimentos individuais e apontadas contradições objetivas entre os personagens.

A audiência deve ser conduzida por um juiz auxiliar do gabinete de Toffoli, a partir de perguntas elaboradas pelo ministro. Os depoimentos serão gravados em vídeo e devem ficar em sigilo, como determinou o magistrado depois que assumiu a relatoria do caso.

Um dos objetivos de Toffoli é colher informações sobre os alertas que teriam sido feitos à direção do Banco Central sobre a atuação do Master e também sobre a produção de R$ 12 bilhões em créditos que os investigadores apontam como fraudulenta.

O ministro indicou que pretende saber se o BC tomou providências para evitar a expansão do Master com base na venda agressiva de CDBs com seguro do FGC (Fundo Garantidor de Créditos) comprando, do outro lado, ativos de baixa ou nenhuma liquidez, o que resulta numa operação de elevado risco para o sistema bancário.

Operadores do mercado financeiro afirmam que os bancos fizeram pelo menos 38 alertas ao Banco Central sobre a atuação do banco de Vorcaro.

Toffoli pretende confrontar a diretoria do BC com diversos relatórios produzidos pela própria instituição e juntados aos autos do processo, para esclarecer se houve falhas de fiscalização. O diretor Ailton de Aquino é o responsável por essa área no órgão regulador.

A análise da venda do Master para o BRB provocava divergências dentro do Banco Central. A diretoria comandada por Aquino tinha o papel de fiscalização bancária e, portanto, da avaliação do mercado de títulos que impulsionou o Master. Já a área de organização do sistema financeiro, sob o diretor Renato Gomes, avaliava as condições da venda para o BRB, que por fim foi negada pelo BC.

Até o momento, nenhum integrante do BC é investigado no inquérito sob responsabilidade de Toffoli.

A atuação do STF no caso Master está sob questionamentos após o jornal O Globo noticiar que o ministro Alexandre de Moraes procurou o presidente do BC, Gabriel Galípolo, para tratar da venda do Master para o BRB.

Por Mariana Carneiro (Folhapress)