Congresso volta a discutir dosimetria

A possibilidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em regime fechado, diante da proximidade do fim dos recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua condenação, fez com que integrantes da cúpula do Congresso Nacional retomassem nos bastidores a discussão sobre o projeto de redução de penas, em uma estratégia para aliviar a pressão pela anistia.

O relator do projeto na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou a interlocutores que pretende aprovar o projeto já na próxima terça-feira (25), em uma ação combinada para análise no Senado na mesma semana.

Líderes partidários ouvidos pela reportagem dizem que não foram consultados sobre a votação. Procurado, Paulinho não respondeu aos contatos.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevistas que aguarda o relator protocolar o parecer "nos próximos dias" para levar o assunto à deliberação do colégio de líderes partidários, que é consultado para definir quais projetos são votados semanalmente.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda seguiria resistente, mas aliados tentam convencê-lo a aceitar a redução de penas dos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos três Poderes – tese que ele mesmo defendeu, ao prometer seguidas vezes apresentar um projeto sobre o assunto.

Aliados de Alcolumbre e de Paulinho dizem que o ideal era aprovar o projeto antes da prisão de Bolsonaro, o que faria com que o assunto já estivesse tratado e evitasse um novo clima de manifestações e pressão sobre os políticos de centro e centro-direita.

No caso da anistia, A estratégia do presidente da Câmara, já acertada com aliados, é usar o mesmo artifício adotado para impedir emenda que tentava classificar as facções criminosas como organizações terroristas, no projeto antifacção: Motta afirmará que o assunto é inconstitucional e não será sequer submetido à votação.

A intenção da cúpula do Congresso é que o projeto trate apenas de uma redução de penas, que permita tirar da prisão os condenados por menor tempo e reduzir o tempo de Bolsonaro no regime fechado – o que, na visão do Centrão, facilitaria o apoio do ex-presidente à candidatura presidencial de um político de fora da família.

Raphael Di Cunto e Ranier Bragon (Folhapress)