PF faz operação contra desvio de verbas no Rio Grande do Sul

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) fizeram operação nesta terça-feira (11) contra suposto desvio de recursos públicos federais repassados à Prefeitura de Lajeado, no Rio Grande do Sul, em razão das enchentes que atingiram o estado em maio de 2024.

A Operação Lamaçal cumpriu 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, além do sequestro de dez veículos e do bloqueio de ativos de quase R$ 4,5 milhões. As buscas aconteceram nos municípios de Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.

Segundo a PF, a investigação apura crimes contra a administração pública e lavagem de capitais provenientes do desvio de recursos do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social).

Um dos alvos da operação é o ex-prefeito Marcelo Caumo (PP), que administrou a cidade de 2017 a 2024 e hoje é titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). A reportagem não conseguiu localizar a defesa dele.

Resposta

A Prefeitura de Lajeado disse em nota que as diligências da PF ocorreram nas dependências do setor de licitações e ressaltou que a investigação sobre os contratos não envolve a atual gestão.

"A administração municipal colabora integralmente com as autoridades, fornecendo todas as informações solicitadas e adotará as medidas cabíveis diante de eventuais irregularidades", diz o comunicado.

Em nota, a secretaria estadual comandada por Caumo disse que a investigação não abrange o período dele à frente da pasta e que o governo estadual vai aguardar o desenrolar dos fatos.

"Ainda que a apuração seja sobre contratos firmados antes do ingresso dele no quadro do Executivo estadual, o governo reforça sua absoluta disposição para auxiliar a Polícia Federal na investigação dentro do que for possível", afirmou a pasta.

Irregularidades

Segundo a PF, durante o inquérito policial, foram verificadas irregularidades na contratação de empresa pela Prefeitura de Lajeado para a prestação de serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista.

A dispensa da licitação foi feita com a justificativa do estado de calamidade pública declarado pelo município em 2024.

"Há indícios de que a contratação direta da empresa investigada tenha ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa e os valores contratados estariam acima do valor de mercado. O valor total dos dois contratos, inicialmente levantados no curso do inquérito policial, somam aproximadamente R$ 120 milhões", afirmou a PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de desvio de verbas públicas, crimes em licitações e contratos administrativos, bem como por lavagem de capitais.

Francisco Lima Neto e Carlos Villela (Folhapress)