Ex-presidente do INSS nega inicialmente responder a relator

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) interrogou, na segunda-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto.
Em sua fala inicial, ele defendeu o trabalho do INSS e a sua gestão à frente do órgão. Já durante o interrogatório, ele se negou a responder a primeira pergunta feita pelo relator da CPMI, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sobre quando o depoente havia iniciado no serviço público.

Stefanutto disse que não responderia às perguntas feitas pelo relator, mesmo que não fossem questionamentos não incriminatórios, por entender que o deputado tem um pré-julgamento sobre ele. Entretanto, poderia responder a de outros parlamentares.

Com isso, o relator chegou a ameaçar dar voz de prisão ao depoente e disse que Stefanutto é o “cabeça do maior roubo de aposentados e pensionistas” A sessão chegou a ser interrompida duas vezes. Após o retorno do colegiado, o ex-presidente do INSS mudou de atitude a aceitou responder aos questionamentos feitos pelo deputado.

Ainda na segunda-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux concedeu um Habeas Corpus ao ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto. De acordo com a decisão, Stefanutto poderia permanecer calado se fosse perguntado sobre algo que pudesse incriminá-lo, além de o direito de ser acompanhado por um defensor.

Stefanutto também foi interrogado em relação ao chamado “Careca do INSS”, Antonio Carlos Camilo Antunes, apontado como o principal responsável pelas fraudes, afirmando que nunca o recebeu em seu gabinete, encontrado-o apenas uma única vez em um evento em Manaus (AM).

O advogado de Stefanutto, Julio Cesar de Souza Lima, chegou a questionar, no ínicio da sessão, o presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), sobre como o ex-presidente do INSS havia sido convocado, já que foi chamado ao colegiado como testemunha. Mas a própria comissão votou a favor de sua prisão preventiva dias antes, como um dos investigados pelas fraudes.

André Fidelis

O relator Alfredo Gaspar questionou quem nomeou André Fidelis para a Diretoria de Benefícios do INSS. Fidelis também está sendo investigado como suposto responsável por fraudes. Stefanutto respondeu que não estava no INSS à época.

“Eu não estava no INSS como presidente à época. Na verdade, eu não estava nem como diretor à época, então eu não tenho a informação de quem nomeou ou quem não nomeou. No Diário Oficial, quem nomeia é o rito ordinário INSS nessa época, eu fui nomeado depois como Diretor e, posteriormente, como Presidente”, disse o ex-presidente do INSS.

A CPMI também Fidelis. Mas ele não compareceu alegando problemas de saúde.

Quem é Stefsanutto?

Alessandro Stefanutto é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ele ingressou no serviço público em 2000 como procurador federal autárquico e, ao longo dos anos, ocupou cargos de destaque na área jurídica e administrativa do INSS, incluindo o de Procurador-Geral Especializado da autarquia entre 2011 e 2017.

Stefanutto ficou no cargo de julho de 2023 até sua demissão, em abril, após a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), onde veio à tona todo o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, que podem ter chegado a um valor de R$ 6,3 bilhões. A operação cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão, além de ordens de prisão e sequestro de bens.