Dino marca para novembro julgamento do núcleo militar

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 11 de novembro o início do julgamento do núcleo militar da trama golpista de 2022.
O caso será analisado pelos ministros do Supremo em sessões nos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro.

A inclusão na pauta ocorre após todas as defesas apresentarem suas alegações finais no processo.
O núcleo dos militares da trama golpista é composto, em sua maioria, por oficiais do Exército com formação nas Forças Especiais – os chamados "kids pretos". São dez réus que respondem pelos crimes contra a democracia.

Em setembro, a Primeira Turma do STF condenou o chamado “núcleo crucial”, que inclui, de acordo com a acusação, os artífices da tentativa de golpe. Esse primeiro núcleo inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses em regime fechado. Os réus do “núcleo crucial” foram condenados por quatro votos a um (Luiz Fux votou pela absolvição).

No caso do “núcleo militar”, o procurador-geral Paulo Gonet pediu a redução da acusação contra somente um dos réus. Para ele, não há provas suficientes contra Ronald Ferreira De Araújo Júnior e, por isso, o militar deve ser julgado por incitação ao crime, e não mais pelos cinco tipos penais apontados contra os demais acusados da trama golpista de 2022.

A PGR destaca uma peculiaridade na situação do militar. "Diferentemente dos demais acusados, não foram reunidos elementos adicionais sobre uma vinculação aprofundada do réu com a organização criminosa. As provas indicam que Ronald Ferreira não esteve presente na reunião de 28.11.2022, tampouco acompanhou os passos subsequentes do grupo", diz Gonet nas alegações finais.

O encontro teria sido feito no salão de festas do prédio em que morava o coronel Márcio Nunes de Resende Júnior, em Brasília, para elaborar estratégias para pressionar os chefes militares a apoiarem um golpe de Estado. Era a data que marcava o início das reuniões do Alto Comando do Exército naquela semana, quando a cúpula da Força se encontrava na capital federal.

Dessa forma, a PGR pediu a desclassificação da conduta dele para incitação ao crime, na forma equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. Além disso, Gonet sugeriu que ele tivesse a faculdade de negociar benefícios penais pertinentes.

São réus nesse núcleo Bernardo Romão Correa Neto (coronel da reserva), Estevam Theophilo (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel da reserva), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere (tenente-coronel da reserva) e Wladimir Matos Soares (policial federal).

Cézar Feitoza (Folhapress)