Moraes pede condenação de Bolsonaro e outros réus do 'nucleo crucial' da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conclui a leitura do seu voto no mérito na ação da tentativa de golpe. Após quase seis horas de leitura, o relator concluiu pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros sete réus do chamado ‘núcleo crucial’ da trama golpista.

O voto de Moraes acolheu integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que apontou que as articulações golpistas começaram em julho de 2021, com uma live em que Bolsonaro questionava a segurança das urnas eletrônicas, e culminaram os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Nesse período, ocorreu a manifestação de 7 de Setembro de 2021, na qual Bolsonaro dirigiu ameaças a Moraes e o chamou de "canalha". 

As declarações de Bolsonaro foram citadas por Moraes. "Tem tempo ainda para ativar seus inquéritos", diz uma das falas. "Acabou o tempo dele. Sai, Alexandre de Moraes! Deixa de ser canalha!. Deixe de oprimir no povo brasileiro! Dizer a vocês que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já esgotou. Tem tempo ainda de cuidar da tua vida", prosseguiu Moraes, lendo a transcrição das falas de Bolsonaro.

Em seguida, o ministro disse: "Qualquer pessoa decente, qualquer pessoa decente e de boa fé, sabe que o líder político, num alto cargo, instigando e insuflando milhares de pessoas, dessa forma, aumenta exponencialmente as agressões, as ameaças".

Em seu voto, Moraes pediu inicialmente a condenação Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Gustavo Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno Ribeiro Pereira (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro César Barbosa Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (ex-ministro da Defesa) e Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa presidencial de Bolsonaro).

A esse grupo, Moraes atribuiu os seguintes crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerado prejuízo para a vítima e deterioração do patrimônio tombado.

Em relação a Jair Bolsonaro, foram atribuídas as mesmas infrações impostas ao grupo anterior e também a imputação específica de liderar a organização criminosa.

Já o deputado Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), segundo Moraes, deve ser condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, deixando de analisar as condutas cuja ação penal foi suspensa pela Câmara, por terem ocorrido após o réu ter sido diplomado como parlamentar.

Os crimes que não puderam ser atribuídos a Ramagem são os de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, que estão relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Veja a seguir o momento em que Moraes pede as condenações: