Após a longa e movimentada sessão no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) definiu, nesta quinta-feira (18), o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do Projeto de Lei (PL) nº 2162/2023, que concede anistia aos presos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A Câmara aprovou a urgência do PL 2162/2023 na noite de quarta-feira (17). Há chances do projeto ser votado já na próxima semana no plenário da Casa – já que ele não será debatido em comissões por ter sido aprovada a urgência.
Contudo, em entrevista concedida à imprensa, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) disse que é “impossível” conceder uma anistia ampla, geral e irrestrita, projeto que é fortemente defendido pela oposição, especialmente parlamentares bolsonaristas.
“[Anistia] ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão eu acho que já foi superada ontem, quando o Hugo [Motta] teve uma reunião de mais de três horas com o pessoal do PL. Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem extrema direita, nem extrema esquerda, mas agrade a maioria da Câmara”, destacou Paulinho da Força.
Paulinho da Força disse que tem relação “com esquerda” e “com direita”, que conversará com governadores para influenciar as bancadas estaduais e que espera colocar o texto em votação já na próxima semana. “Cabe a mim tentar fazer esse meio de campo. É o que eu vou fazer. Conversar com todo mundo para que, no final, a gente possa ter um texto que agrade a todos”, ele destacou.
Paulinho ainda ressaltou que,a lém de governadores, vai buscar dialogar com todas as bancadas, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o relator, não há interesse em criar nenhum tipo de conflito com os ministros do STF.
“Não sei se meu texto vai agradar ou salvar o Bolsonaro, isso é o que vamos construir, conversando com todos e tendo uma maioria. A princípio, vamos fazer algo pelo meio”, ponderou o parlamentar. “Acho que teremos o apoio da esquerda”, ele acrescentou.
Dosimetria
Ao Correio da Manhã, o especialista em Direito Público Saulo Gonçalves Santos avaliou que, para além das falas do relator, Paulinho da Força “tem características de ser uma pessoa mais moderada”, então ficaria “afastada a possibilidade de uma anistia ampla e restrita, e aproxima-se a possibilidade de uma redução das penas em relação às pessoas que participaram no movimento do dia 8 de janeiro”. Uma proposta alternativa sobre a anistia – que visa reduzir a dosimetria dos condenados pelos atos antidemocráticos, que chegam a até 17 anos, consideradas muito elevadas por críticos ao STF e parlamentares do Centrão – vinha sendo estudada por Alcolumbre e o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Para a reportagem, o especialista em Direito Público ainda ponderou que a escolha de Hugo Motta no nome de Paulinho da Força foi uma resposta para as reações da sessão que aprovou a urgência do projeto. Ou seja, o texto apresentado pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) foi apenas para tirar a urgência do projeto do radar.
“Essa indicação foi apresentada de modo implícito pelo deputado Hugo Motta ao escolher o Paulinho da Força como relator. Inclusive o próprio Paulinho já afirmou em entrevistas que o projeto de urgência aprovado na Câmara apenas foi feito para obter urgência [do projeto]. Mas que nesse próprio projeto a base dele já teria excluído algumas questões mais extremistas que previnham a anistia ampla. Então esse projeto em si foi utilizado apenas para a consecução da urgência, de modo que sim, apenas consistiria numa redução da pena, não se aproximando da questão relacionada com a anistia geral e restrita”, ele detalhou.
Para Saulo, considerando que o projeto reduza as dosimetrias dos envolvidos em 8 de janeiro, mas não os anistie completamente, as chances do projeto ser aprovado no Congresso são altas.
