Dando continuidade aos trabalhos, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos indevidos contra aposentados e pensionistas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ouvirá, nesta quinta-feira (11), o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira. Ele presidiu o INSS de novembro de 2021 e março de 2022 e assumiu o Ministério do Trabalho e da Previdência entre março e dezembro de 2022, ambos os cargos durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além do depoimento, a sessão desta quinta, prevista para começar às 9h, também deve analisar 406 requerimentos, com foco na investigação de entidades e pessoas físicas envolvidas em possíveis irregularidades previdenciárias.
A comissão busca investigar se houve omissão de Oliveira em relação a medidas que poderiam coibir as irregularidades denunciadas à época. Ele foi citado nas investigações da Polícia Federal (PF) na Operação “Sem Desconto”, que a escancarou os desvios ilegais. Segundo as apurações da PF, ele teria ligação com uma das associações beneficiadas com descontos de aposentados e pensionistas.
Na última segunda-feira (8), a CPMI ouviu o depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, que atuou no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que ficou no cargo de 2023 a maio de 2025, quando pediu demissão após a operação da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU). Em seu depoimento, ele disse que sua gestão tomou todas as medidas necessárias para combater descontos indevidos à previdência social, e não se omitiu em qualquer momento. Lupi ainda declarou que, apesar da ciência da existência de descontos indevidos, a suspensão cautelar das subtrações demorou um ano porque "não temos o poder de adivinhação e nunca tivemos a capacidade de dimensionar o tamanho, o volume que esses criminosos fizeram dentro do INSS, antes da investigação da Polícia Federal". Ele completou afirmando que pode “ter errado várias vezes, mas nunca agiu de má-fé”.
Para além dos depoimentos de Lupi e Oliveira, os membros da comissão também querem ouvir o ex-ministro da previdência durante o governo Dilma Rousseff, Carlos Gabas, e o ex-ministro Onyx Lorenzoni (governo Bolsonaro). A informação foi confirmada à imprensa pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), o qual alegou que aguarda a contribuição efetiva de todos os ex-ministros.
"Eles não estão convocados, eles estão convidados, então eles poderão marcar os depoimentos de acordo com o seu prazo. Se não comparecerem, serão convocados”, disse. "Eu tenho muita confiança de que todos virão para colaborar e trazer as informações", completou.
Com informações de Agência Câmara de Notícias e Agência Senado
