No mesmo dia do retorno do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente da República, acusou o ministro-relator do plano de tentativa de golpe o STF, Alexandre de Moraes de realizar “um voto político”.
“[O ministro Moraes] fala com tanta raiva. Parecia o líder do governo do PT no Supremo, proferindo palavras sem embasamento jurídico, sem vinculação com absolutamente nenhuma prova, como quem está ali praticando uma vingança, porque, na cabeça dele, parece que Jair Bolsonaro queria matá-lo”, afirmou Flávio Bolsonaro em coletiva de imprensa no Senado nesta terça-feira.
A oposição convocou a coletiva de imprensa para comentar sobre as informações apresentadas pelo ex-assessor Especial de Enfrentamento à Desinformação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, durante a reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) no Senado. Tagliaferro, que trabalhou no TSE na mesma época que Moraes presidia o tribunal, apresentou documentos e relatórios que apontam supostas irregularidades na condução de investigações envolvendo empresários bolsonaristas em 2022. Ele acusa Moraes de adulterar datas de documentos técnicos que foram usados para justificar operações de busca e apreensão contra empresários.
Diante das informações do ex-assessor de Moraes, Flávio Bolsonaro alegou que tem provas que sustentem justificar uma suposta “manipulação processual” vinda de Moraes.
Anistia
Com o desenrolar da votação dos ministros da Primeira Turma do Supremo, se intensificam cada vez mais as cobranças e pressões de parlamentares da oposição que buscam a votação do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. As pressão dos congressistas aliados a Jair Bolsonaro se intensificou e ganhou mais força após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também começar a tratar do assunto – o que tem levado o governo federal, em especial a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a reunir ministros e traçar estratégias de como tentar barrar o projeto de anistia.
Contudo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou para a imprensa nesta terça-feira após a instalação da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que ainda não há previsão “nem de pauta, nem de relator” para a anistia.
Além disso, apesar da oposição defender um projeto de anistia ampla, geral e irrestrita, também circula no Congresso Nacional um projeto alternativo de anistia que está sendo elaborado no Senado Federal. Ao contrário do projeto do Partido Liberal, o texto alternativo visa reduzir a dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro – considerada exageradamente elevada pela grande parte de parlamentares do centrão.
