Tal como na última semana, o foco desta semana está voltado quase totalmente ao retorno do julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dos oito réus do núcleo um do plano de tentativa de golpe de Estado. O julgamento retorna nesta terça-feira (9), com o voto do ministro-relator do caso, Alexandre de Moraes, seguido dos votos dos demais quatro ministros da Primeira Turma da Corte (Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e o presidente do colegiado, Cristiano Zanin). Os julgamentos de terça, quinta-feira (11) e sexta-feira (12) serão realizadas em duas sessões: das 9h até 12h e outra das 14h até 19h. Também haverá julgamento nesta quarta-feira (10), porém somente no período da manhã.
Inicialmente, não estava previsto julgamento nesta quinta-feira. Porém, na última sexta-feira (5) Alexandre de Moraes solicitou mais uma sessão extraordinária para o julgamento dos réus do núcleo crucial na trama golpista, afim de garantir que todo o processo do núcleo um fosse finalizado nesta semana. O pedido foi acatado pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, no mesmo dia.
Nesta semana, a Primeira Turma do Supremo julgará os réus: o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL); o ex-ajudante de ordens de Bolsonaron e delator do caso, tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro de Bolsonaro e seu candidato à vice na chapa de 2022 general Walter Braga Netto; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
Eles serão julgados pelos crimes de: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A única exceção é Alexandre Ramagem que, por ser deputado federal, teve a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes – regra é constitucional.
CPMI INSS
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ouvirá nesta semana os depoimentos do ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi (PDT), que atuou no cargo de 2023 a maio de 2025. A sessão está agendada para esta segunda-feira (8), à partir das 16h.
O convite ao ex-ministro foi proposto pelo relator da comissão parlamentar mista, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL). Os membros da comissão aprovaram anteriormente requerimentos que confirmam a convocação dos ex-ministros da Previdência Carlos Eduardo Gabas (que atuou de 2010 a 2011 e em 2015) e José Carlos Oliveira (ministro em 2022). Além disso, segue a expectativa para convocação de todos os ex-presidentes do INSS desde 2015 para depor na comissão.
Segundo o parlamentar, o ex-ministro “detém informações imprescindíveis” para esclarecer quais medidas foram adotadas para evitar o desconto ilegal nos benefícios de aposentados.
A CPI está no começo, mas ouviu depoimentos relevantes. Na última semana, os membros ouviram as informações da diretora de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Mota. De acordo com ela, uma auditoria identificou alta de reclamações e que comunicou irregularidades à Polícia Federal (PF), desencadeando a operação “Sem Desconto” da PF que escancarou os esquemas dos desvios de recursos.
Também na última semana a CPMI ouviu o advogado Eli Cohen que declarou que a investigação das fraudes no INSS nasceu de uma pesquisa que ele fez em seu escritório de advocacia, em São Paulo. Na sessão, Cohen evidenciou um suposto grupo de pessoas envolvidas no esquema dos descontos, todas citadas no relatório da Polícia Federal. Com isso, após a sessão, os membros da comissão solicitaram ao STF a prisão preventiva de 21 pessoas, dentre elas, Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Zambelli
Nesta quarta-feira (10) está agendada a oitiva de testemunha do hacker Walter Delgatti Neto, conhecido como “hacker de Araraquara”, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, agendado para as 10h. Com ele, se dará início aos primeiros depoimentos de testemunhas na análise do processo de cassação da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália.
