O Senado Federal autorizou o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) de seu cargo por 115 dias para tratamento de saúde. O pedido de afastamento foi solicitado pelo próprio senador na última semana e homologada pela Junta Médica do Senado nesta quinta-feira (4). Durante os 115 dias afastado das atividades legislativas, o parlamentar seguirá sendo remunerado com salário de senador. O senador justificou que o afastamento temporário não é para cuidar da saúde do próprio, mas da saúde de sua família.
“Solicitei licença temporária do Senado Federal para estar ao lado da minha mãe, que luta contra o câncer, e do meu pai, que passou por uma cirurgia delicada. Também para estar mais próximo da minha filha, a quem tenho amor incondicional, e que precisa de um pai presente neste momento importante de sua adolescência. O objetivo principal desta licença é cuidar da família diante desse tempo de saúde e de vida que exige minha presença”, declarou Marcos do Val por meio de suas redes sociais.
Na mesma publicação, ele destacou que, apesar de afastado fisicamente do Senado, os gabinetes dele em Brasília e no Espírito Santo “seguem funcionando normalmente”. “Continuo trabalhando paralelamente, mas a licença me dá mais tempo e menos burocracia para conciliar a vida pública com o cuidado da minha família”, ele completou.
“Reforço: não fui expulso, suspenso ou punido. Essa é uma decisão pessoal e responsável, motivada pela necessidade de estar presente com aqueles que amo, sem que isso comprometa o exercício do meu mandato”, reiterou do Val em suas redes sociais.
Medidas Cautelares
Desde agosto de 2024, o senador é investigado por suposta tentativa de obstrução de investigações sobre organização criminosa e incitação ao crime. Em agosto deste ano, logo após ele retornar de uma viagem aos Estados Unidos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou medidas cautelares contra o parlamentar porque a viagem ao exterior não havia sido autorizada pela Corte – portanto, o receio era de possível fuga do congressista.
Em 29 de agosto, logo após a solicitação do parlamentar para se afastar temporariamente do cargo, Alexandre de Moraes flexibilizou parte das medidas cautelares impostas contra Marcos do Val. Dentre as medidas, foi suspensa a obrigação do uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de se ausentar do Distrito Federal.
Na decisão, o magistrado determinou o desbloqueio das contas bancários do senador, tal como investimentos e as verbas de seu gabinete. Ele ainda derrubou a restrição que impedia o senador de utilizar redes sociais. Porém, ele determinou a cobrança de uma multa em caso de postagens com discurso de ódio e ataques ao Estado Democrático de Direito.
Na avaliação de Moraes, o retorno do parlamentar ao Brasil e a licença do mandato, que foi requisitada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), eliminam o risco de interferência nas investigações criminais em curso ou na aplicação da lei penal.
Todavia, ainda permanecem válidas a proibição de nova saída do país e a apreensão de seus passaportes.
