Ladrões assaltam casa da mãe de Flávio Bolsonaro

Depois que foram divulgadas diversas informações sobre movimentação de dinheiro envolvendo integrantes da família Bolsonaro após nova ação da Polícia Federal, criminosos assaltaram neste domingo (24) a casa onde mora a mãe e os avós do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com informações do próprio Flávio em suas redes sociais, os ladrões chegaram à casa de seus familiares, em Resende (RJ), em busca do "dinheiro do Bolsonaro".

"Como não havia dinheiro, levaram alguns anéis e fugiram roubando o carro do meu avô", relatou Flávio. "Já tomamos as providências e, se Deus quiser, em breve esses marginais covardes serão encontrados".

Com o julgamento da Ação Penal nº 2668 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) — que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 — marcado para o próximo dia 2, o ex-presidente enfrenta um novo impasse. Ele e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram recentemente indiciados pela Polícia Federal no inquérito 4995, que apura ações voltadas à promoção de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil.

O ex-chefe do Executivo, atualmente em prisão domiciliar desde o início de agosto, é alvo de uma série de acusações relacionadas à obstrução de investigações e tentativa de interferência no curso do processo judicial. Na última sexta-feira (22), seus advogados apresentaram ao STF uma petição contestando os indícios reunidos pela PF, alegando falta de elementos que justifiquem o indiciamento e afirmando que as acusações de coação e tentativa de fuga são infundadas.

Fuga?

O documento foi protocolado após o ministro Alexandre de Moraes — relator do caso — determinar um prazo de 48 horas para esclarecimentos sobre supostas violações de ordens judiciais, reincidência em condutas ilícitas e possível intenção de deixar o país. Um dos pontos centrais do recurso trata de um rascunho de pedido de asilo político à Argentina, encontrado no celular de Bolsonaro. A equipe jurídica afirma que o documento, datado de fevereiro de 2024, jamais foi enviado e, portanto, não pode ser considerado evidência de tentativa de fuga.

"Fato é que, com ou sem o rascunho, o ex-presidente não fugiu. Pelo contrário, obedeceu a todas as decisões emanadas pela Suprema Corte, inclusive a que o proibia de viajar ao exterior, respondeu à denúncia oferecida, compareceu a todas as audiências, sempre respeitando todas as ordens deste STF", diz o trecho.

Os advogados também criticaram a inclusão de movimentações bancárias no relatório policial. A PF identificou que Bolsonaro movimentou mais de R$ 30 milhões em um ano, com destaque para transferências via Pix para familiares. A banca de defesa afirma que os valores têm origem lícita e que as acusações de lavagem de dinheiro carecem de fundamento. "O objetivo é o massacre, a desmoralização. Ou seja, é lawfare — uso estratégico do sistema jurídico para prejudicar um adversário — em curso", argumentaram.

Contato

Outro ponto de tensão envolve o uso de aplicativos de mensagens. A Polícia Federal afirmou que Bolsonaro violou a proibição de se manifestar em redes sociais ao compartilhar mais de 300 vídeos via WhatsApp — o que caracterizaria descumprimento das restrições judiciais. A defesa contesta essa interpretação, alegando que o WhatsApp não pode ser equiparado a uma rede social por se tratar de um "meio de comunicação pessoal". Segundo os advogados, não há vedação explícita ao uso do aplicativo nas decisões do STF. "Em nenhuma das decisões há qualquer menção ao uso de WhatsApp ou restrição ao envio de mensagens à lista de contatos privados", diz o texto.

O documento também rejeita que o ex-presidente tenha mantido contato com outros réus ou investigados após a imposição das medidas. Sobre uma mensagem de SMS recebida por Bolsonaro do general Braga Netto — com quem estava proibido de se comunicar —, os advogados ressaltam que não houve resposta. “A inexistência de resposta é o exato contrário de manter contato.”

O deputado Eduardo Bolsonaro também foi citado na investigação por atuar, nos EUA, em favor da imposição de sanções contra autoridades brasileiras. Ele teria participado de articulações que resultaram em ações como a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, além do anúncio de tarifas a produtos brasileiros pelo presidente norte-americano Donald Trump (Republicano).

Prisão domiciliar

A prisão domiciliar foi determinada após Moraes concluir que o ex-presidente violou sistematicamente as cautelares anteriores, incluindo a proibição de comunicação pública. O estopim teria sido sua participação, mesmo que indireta, em manifestações realizadas no dia 3 daquele mês — quando apareceu em vídeo ao lado do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e foi citado em postagens do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A defesa do ex-presidente voltou a pedir a revogação da penalidade ou, alternativamente, o julgamento urgente do recurso que questiona a medida. Segundo os advogados, não há justificativa legal para a detenção, especialmente diante da suposta ausência de fatos novos ou contemporâneos que sustentem a decisão.